A Questão da Unidade da Oposição Sindical

A Questão da Unidade da Oposição Sindical

INTRODUÇÃO

O movimento sindical, da mesma forma que o conjunto dos movimentos populares, superou a fase do descenso. As últimas greves de São Paulo o inicio de uma nova etapa da história do movimento operário brasileiro. É indiscutível que a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo teve um papel decisivo nesse avanço do movimento operário. O seu programa tem sido repetidos por todos aqueles que buscam interferir no movimento Sindical. Não é por acaso que o próprio MDB, pressionado pelo crescimento do movimento operário, transformou o programa da OS na sua plataforma de ação sindical.

O movimento operário, no seu avanço, mostrou com muita clareza, a força e a fraqueza da OS. Pois não há dúvida que, ao lado de acertos, foram cometidos muitos erros. Mas hoje há uma grande transformação. Ao contrario de situações anteriores, hoje há um critério fundamental para a avaliação dos erros e acertos: a ação do conjunto da categoria. E dentre todos os ensinamentos da ação de grande massa de trabalhadores existe um que não pode ser negado: o movimento operário aponta para a necessidade da unidade.

Esta unidade será alcançada, mais fica patente que a sua construção não e, uma tarefa fácil. Atualmente ao contrario do movimento da classe operária, a OS enfrenta o grave problema das disputas e das incompreensões acerca de seu verdadeiro papel.

O GRANDE PROBLEMA ATUAL DA OS.

O grande problema atual da OS é a sua raptura interna traz o risco de dividi-la e incapacita-la para a sua grande tarefa que prosseguimento de sua ação de organização e condição da luta político - sindical do movimento operário. Esta tendência é da maior gravidade. E que não se tenha ilusão, apesar da fragilidade da OSMSP, é da sua capacidade de superar divisionismo em seu interior que vai defender, em grande parte, a alternativa geral para a nova estrutura sindical que prevalecera na Brasil. Isto se deve a dois fatos elementares: os metalúrgicos de São Paulo que a classe operária alcançou o maior grau de organização, capacidade de luta e de mobilização e, finalmente, conseguiu elaborar as preposições e produzir prática a mais conseqüente em função dos interesses da classe.

QUAL É A NATUREZA DO PROBLEMA?

O atual problema que se coloca é, fundamentalmente, da natureza política. Apesar de justeza de suas preposições básicas, a OS não conseguiu fazer face, com a eficácia, clareza e maturidade necessárias, as exigências do movimento de massas que resultou de sua ação. Envolvida por uma concepção ultrapassada de seu papel no interior do movimento operário, não teve capacidade para perceber o seu próprio avanço, e muito menos, o grau de avanço da classe operária. E não percebeu que os tempos mudaram, que a conjuntura global do país se alterou, e que essas alterações exigiam o cumprimento de tarefas novas. De maneira geral pode-se afirmar que a ação da OS durante os anos negros da ditadura foi uma ação de propaganda. O que faltou, durante o ano de 1978, foi o reconhecimento de que à sua ação de propaganda de um problema deveria se acrescentar, com absoluta prioridade, a ação de organização.

O problema é, então, de natureza política sindical. Mas é impossível separar a política sindical da ação política mais geral. O movimento da sociedade define as alternativas da ação sindical e vice-versa. Mas o elemento determinado e o movimento global da luta de classes no país, de cuja luta de classes o movimento sindical é uma parte importante, mas não é a totalidade. A tarefa que se coloca atualmente é, pois, a de estabelecer, teórica e praticamente, uma justa definição da linha de ação político – sindical para OS.

Qual o cominho para se chegar a isso? Um primeiro passo é compreender o problema. No caso em pauta, trata-se de buscar a compreensão do processo histórico que resultou nas atuais dificuldades da OS, até que se possa chegar às preposições, encaminhamentos práticos e mecanismo organizativos necessários. O caminho para se chegar ao objetivo desejado não pode ser outro a não ser o amplo e democrático debate político – sindical no interior da OS e, num plano mais geral no interior do movimento operário.

O que se pretende com este documento é contribuir para esse debate. Não existe nenhuma pretensão de apontar soluções. O objetivo é focalizar os problemas mais graves, colocar as questões e as indagações básicas. Mesmo porque hoje como sempre, a necessidade maior é de formular os problemas de maneira adequada, bem mais que antecipar respostas para falsos problemas.

A ESTRUTURA DO DOCUMENTO

Este documento divide-se em quatro partes:

Breve histórico do OSMSP

As dificuldades para a construção da unidade OS

Os caminhos da unidade

Os pontos básicos para estabelecimento de uma ação sindical unitária e democrática

1. BREVE HISTÓRICO DA OPOSIÇÃO SINDICAL

Este breve histórico da Oposição Sindical tem por objetivo apontar, nas suas linhas gerais, a evolução da proposta desde o seu nascimento. Evitar-se-ão referências a nomes e a fatos. É claro que com isso haverá perda de informações e a leitura poderá ficar pesada.

O SURGIMENTO DA IDÉIA

Quando da grande derrota da classe operária em 1964, e a conseqüente repressão e controle sobre a vida sindical por parte da ditadura instalada, imediatamente os sindicalistas mais combativos começaram a pensar nas formas mais adequadas para a retomada da luta. O debate que se abriu enfrentou imensas dificuldades, principalmente por que a área sindical era o alvo principal da ação repressiva do novo governo. Além do mais, a única força política organizada do meio operário tinha como proposta para os seus militantes na área sindical a pura e pura preservação de posições onde quer que isso fosse possível, não importa a que preço. Contra esta proposta de preservar posições através do imobilismo levantaram-se algumas vozes, e foi dessa critica que nasceu a oposição sindical. Para um número não desprezível de quadros sindicais de qualidade, a questão não se colocava em termos de preservação do espaço político através do imobilismo, mas sim, e isso é fundamental, recolocar a questão da luta sindical em novos termos. Para estes militantes tratava-se de iniciar, desde então, a luta por um novo tipo de sindicalismo, o que colocava a questão da estrutura sindical no centro dos debates. Essa idéia que no começo passou apenas pela cabeça de alguns militantes, encontrou a partir de 1968-1969, condições para se traduzir em política sindical mais eficiente.

AS DIVERSAS FORÇAS E PROPOSTA NO MEIO SINDICAL ATÉ 1970

A idéia de luta contra a estrutura sindical não podia presidir de uma concepção tática. Essa concepção tática tinha, nas suas linha gerais, já em 1967-1968 os seguintes pontos centrais:

qualquer luta contra estrutura sindical deve ter como a eixo a classe operária de São Paulo ampliando-se como primeira prioridade para o Rio de Janeiro e Minas Gerais,
Qualquer iniciativa de luta contra a estrutura sindical deve centrar-se na categoria metalúrgica, por ser a mais numerosa, e mais organizada e por ter uma grande tradição de luta,
Qualquer iniciativa de luta contra a estrutura sindical vigente teria que passar também pela luta do interior da estrutura sindical oficial, na medida em que não se cogitava de criar um sindicalismo paralelo, mas sim uma alternativa ara estrutura sindical existente.

Essas posições encontraram, de inicio, serias resistências no interior das esquerdas. Como sempre, a luta sindical embaralhava-se com a luta política mais geral e, com isso a proposta da Oposição Sindical defrontava-se com as seguintes preposições principais:

isolacionismo - característica principal dos movimentos católicos com implantação operária. Na época era o caso da JOC (Juventude Operária Católica) e da ACO (Ação Católica Operária). Esses movimentos organizavam os operários à margem de suas entidades de classe, se bem que em alguns casos localizados, propusessem a participação na luta sindical, mas essas exceções (cuja a importância foi grande para o crescimento da Oposição Sindical) eram marcantes minoritárias e, na maior parte dos casos, a oposição desses movimentos era a de isolar os operários por eles agrupados da luta política ou da luta Político – Sindical.
o foquismo – designação genética de uma postura política que teve enorme importância entre a esquerda brasileira de 1967 até 1972. No geral, o foquismo é mais conhecido pela busca de ações armadas localizadas e pelo vanguardismo político. Mas até hoje ainda não foi estudada a importância que esta preposição teve no interior do movimento operário. Na verdade o foquismo esteve presente, e ainda está, no movimento operário. A sua característica principal é atribuir um valor desmesurado às ações isoladas. Buscando levar confrontações localizadas aos limites máximos, sem se preocupar com o crescimento horizontal da luta de classes. O exemplo mais famoso da luta foquista no meio operário foi a greve de Osasco, onde, numa conjuntura política nacional abosulutante desfavorável a classe operária, chegou-se até à ocupação de fábricas. Evidentemente o foquismo não poderia, na prática, colocar a questão da estrutura sindical como ponto importante de luta Sindical, na medida em que desprezava qualquer preocupação com a visão do conjunto da relação de forças do interior da sociedade brasileira e, por isso, combatia a OS,
imobilismo – caracterizava um tendência importante do movimento operário, e cuja proposta sintetizava-se na idéia de ocupar um espaço no interior do aparelho sindical oficial, através da negociação de cargos e posições. O objetivo era conseguir uma quantidade suficiente de aposições o para a partir daí utilizar o aparelho sindical em função dos interesses populares. Evidentemente os que defendiam esta proposta não podiam aceitar as lutas contra a estrutura sindical como ponto central da ação político – sindical, combatendo a OS principalmente através da elevação de que esta propunha um sindicalismo paralelo.

Inicialmente a proposta da formação de uma oposição sindical que centrasse a sua ação contra a estrutura sindical resultou na arregimentação de alguns quadros sindicais que discordaram da proposta imobilista. O trabalho deste quadros orientou-se no sentido de atingir outros grupos que se formavam no interior do movimento operário, seja em decorrência dos sucessivos rachas que caracterizaram as organizações políticas, seja através de politização que tendia a atingir importantes setores operários vinculados à igreja católica. Esse processo ganhou consistência e se traduziu no trabalho realizado por quadros de origem política diversa, que encontraram a sua unidade efetiva no campo da ação sindical. É deste tempo que vem alguns dos atuais quadros conhecidos da oposição sindical.

As diferenças de origens, de posições políticas e até de estilo de atuação pessoal tiveram aspectos positivo e negativos, levaram a acertos e erros. Dentre os erros, o mais importante é o fato de que havia uma tendência generalizada de se confundir a nascente Oposição Sindical com o surgimento da organização política. Objetivamente a Oposição Sindical era, já então, uma frente de tendências políticas, congregando católicos, marxistas, trabalhistas de esquerda. Este grupo, pressionado pelas organizações políticas que representavam outras tendências, acabou por assumir uma oposição fechada como necessidade de se diferenciar no plano político – formal daqueles que criticavam. Essa burocratização de tipo partidário que despontava entre os militantes da Oposição Sindical acabou por criar dificuldades para a construção de uma frente mais abrangente de luta sindical, mas, ao mesmo tempo, consolidou um núcleo que possibilitou a difusão da idéia, e nisso num contexto de violenta repressão.

Dentre os acertos a alguns que é preciso destacar. Em primeiro lugar, a elaboração da proposta. Foi esse grupo que formulou e traduziu em prática, pela primeira vez, a necessidade de centrar as lutas contra a estrutura sindical. Em segundo lugar, e apesar das dificuldades, apontou o caminho real para o avanço das lutas sindicais: a constituição de uma frente no interior do movimento de massas. Foi base nesse experiência que começaram os contatos com outros Estados, do que resultaram as sementes para as futuras Oposições Sindicais fora de São Paulo.

Nesse época já se impunha a resolução de alguns problemas até hoje pendentes: capacitação de militantes sindicais, constituição de grupos de fábrica. E algumas iniciativas tiveram lugar, principalmente no que diz respeito à formação de militantes sindicais, através de cursos de capacitação político – sindical.

AS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 1972 EM SÃO PAULO E A CHAPA VERDE

Foi dentro desse quadro geral que a Oposição Sindical resolveu participar das eleições do Sindicato dos Metalúrgicos em São Paulo. A Chapa Verde realizou uma campanha combativa, cujos objetos principais eram:

mostrar para categoria a necessidade e possibilidade de uma Oposição Sindical,
denunciar a estrutura sindical,
acumular experiência no plano de luta no interior do sindicalismo oficial,
criar condições para chegar à porta das fábricas para discutir com os companheiros para, posteriormente, após as eleições, retomar contatos.

A participação nas eleições foi de maior importância. O circuito de contato se ampliou e, após a campanha da Chapa Verde, a Oposição Sindical ganhou em dinamismo. Consolidou-se a confiança recíproca entre militantes de origem variadas contatos com outros centros industriais foram intensificados. A Oposição Sindical do Rio de Janeiro estruturou-se a Chapa da Oposição chegou a vencer as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos, o que provocou intervenção neste Sindicato. Nesta época a Oposição Sindical colocava, já, as necessidades de entender sua atuação para outras categorias. Foi então que ocorreram as prisões de janeiro – fevereiro de 1974.

AS PRISÕES DE JANEIRO-FEVEREIRO DE 1974 E SEUS EFEITOS

Em fins de janeiro e começo de fevereiro de 1974 verificou-se uma onda de prisões em São Paulo e no Rio de Janeiro, atingindo profundamente a Oposição Sindical. Uma boa parte dos melhores militantes sindicais até então formados na luta foram presos e torturados. Aqueles que não foram presos tiveram a sua mobilidade restringida. As Prisões duraram de um mês e meio a cinco meses. Como costuma acontecer, os militantes que saíram da prisão tiveram limitada a sua capacidade de ação. A repressão havia atingido, em parte, seu objetivo. Os que saíam da cadeia eram vistos como perigosos, no sentido de que podiam colocar em risco a segurança dos companheiros. Alguns eram evitados e eles mesmos evitavam comprometer companheiros. Outros ficaram profundamente abalados, física e psicologicamente, e recuaram na sua ação. O resultado disso foi um recuo da ação na própria Oposição Sindical.

Mas as prisões no começo de 1974, se tiveram efeitos negativos, produziram, também, resultados positivos. Entre os resultados positivos vale a pena enumerar os seguintes:

um grande número de jovens militantes sindicais teve condições de levantar a bandeira da Oposição Sindical. Alguns deles em contato com aqueles que haviam estado na prisão, outros através de uma revisão crítica de sua ação anterior. O fato de que o núcleo inicial tenha sido momentaneamente imobilizado na sua ação político-sindical permitiu a formação através da prática de novos militantes sindicais de boa qualidade,
A idéia de uma política de ação sindical unitária assumiu uma nova importância. Primeiro porque o núcleo original da OS, ao perder a sua unidade orgânica de tipo pré-partidário, foi forçado, através de suas frações, a ampliar suas alianças no plano da política sindical. Em segundo lugar, com o fracasso da aventura militarista, outros agrupamentos políticos, formalmente organizado ou não, começaram a se aproximar da Oposição Sindical e assumiram uma participação efetiva.

O período que vai das prisões de 1974 até meados de 1976 marca o ponto mais baixo do descendo e do estabelecimento de um patamar que marca o fim do descenso iniciado em 1974. E durante esse período que iniciativas da ação político sindical como as interfábricas articulam a sua ação com a ação da OS.

A partir de meados de 1796 a Oposição Sindical vai começar uma curva ascendente que vai culminar as eleições de 1978. Essa etapa é da maior importância, pois é no seu interior que se definem as alternativas que se abrem hoje para a Oposição Sindical.

2. AS DIFICULDADES PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE OS

O FIM DO DESCENSO E O CRESCIMENTO ATÉ AS ELEIÇÕES DE 1978

A retomada da luta da Oposição Sindical, após a grave crise de 1974, somente foi possível devido ao fato de que um certo número de jovens militantes sindicais já estavam capacitado para preservar a proposta. É evidente que isso não ocorreu sem dificuldades. A experiência limitadas desses jovens militantes, o tipo de influência política que haviam sofrido (o que era no geral característico dos anos turbulentos e irracionais do foquismo) a inexistência de um ensinamento da proposta no interior das fábricas, tudo isso levou a erros. O grande acerto, no fim das contas, foi a preservação de proposta. E foi somente quando o conjunto encontrou um certo equilíbrio interno que o movimento ascendente pôde ser retomado. A fragilidade da OS, neste período, tem na impossibilidade de lançar uma chapa do oposição nas eleições de 1975 no Sindicato dos Metalúrgicos o seu exemplo mais expressivo.

No plano interno da Oposição Sindical é preciso destacar três momentos fundamentais neste período: o momento da auto-identificação, o momento da luta pelo Programa do Oposição Sindical e, finalmente, o ganho de clareza e respeito da importância da organização de base, para a ação sindical, e que foi cristalizado na proposta de lutar por comissões de Fábrica.

O MOMENTO DE AUTO-IDENTIFICAÇÃO

A ação sindical unitária que se estrutura com a retomada da luta da Oposição Sindical em meados do ano de 1975 diferia profundamente daquela que havia começado a conduzir este trabalho até as prisões de 1974. A alteração da conjuntura política nacional, cujo alcance não era ainda muito claro para ninguém, propiciou o nascimento de muito dos pequenos grupos que resultaram dos "rachas" sucessivos do período foquista. Ao mesmo tempo, os militantes operários ligados a Igreja Católica e , que haviam refluído para o movimento de inspiração confessional (agora não mais JOC e AÇO mas principalmente os Pastorais Operários), retomaram a ação sindical. Com tudo isso, a Oposição Sindical "inchou", do que resultou um artificialismo na estrutura interna. A organização dos setores que é de afinidade do que em critério de representatividade e de trabalho de base. A composição da coordenação reproduzia esse artificialismo. A Oposição Sindical crescia, mas esse crescimento não era submetido ao critério básico de luta de massas. Isso era inevitável, na medida em faltava condições para sair de uma situação ambígua de semi-legalidade no caso da OS, além do que faltava ainda condições para eclosão de movimentos de massa. De qualquer forma, foi durante esse período que se produziram respostas para algumas questões que ate hoje não perderam atualidade: a definições do papel da Oposição Sindical, por lado, e, com base nisso, o estabelecimento do Programa de Oposição Sindical.

A luta de auto-identificação da Oposição Sindical girou em torno da seguinte questão: o que é, e o que propõe a Oposição Sindical? Foi no interior desse debate que nasceu a proposta, hoje geral e difundida nacionalmente, da autonomia dos movimentos sociais face do estado, esta questão é de radical importância, na medida de que representa um avanço em relação à proposição anterior (luta contra a estrutura sindical oficial), não porque suprime o proposição anterior, mas sim por lhe conferir maior amplitude, apontando para um caminho que vale não somente para luta sindical, mas para todas as formas de organização popular. Essa formulação, que é tão antiga, como se vê, nasceu no interior dos debates da Oposição Sindical nesse período, e foi com base nessa proposição, ainda muito geral, mas extremamente clara, que começou o processo de consolidação da unidade da Oposição. E sem esse debate preliminar, ainda que geral, não teria sido possível chegar ao estabelecimento do Programa da Oposição Sindical, debate que marcou praticamente boa parte do ano de 1977.

A LUTA PELO PROGRAMA DA OPOSIÇÃO SINDICAL

Os debates decorrentes do estabelecimento do ponto central da proposta da Oposição Sindical, e que serviu para unificar tendências divisionistas em seu interior, traduziram-se no debate do programa. A partir do começo de 1977 o programa passou a ser reconhecido como necessidade absoluta.

Este debate foi ampliado progressivamente e reafirmou o projeto central na luta sindical na busca de um sindicalismo autônomo face ao Estado, introduzindo novos componentes de grande importância: os caminhos para o sindicalismo de base é realmente democrático e representativo e cuja a expressão mais geral são as comissões de fábrica. Além de pontos operacionais (direito de greve, pontos relativos ao trabalho da mulher, estabilidade etc.), o programa punha como pontos centrais a autonomia sindical, as Comissões de Fábricas e a livre negociação entre os patrões e operários.

Isso era inequívoco do avanço da luta da OS. Os problemas não eram abstratos: a questão organização nas fábricas passou a ser um problema concreto. E a grande vitória da OS verificou-se, curiosamente, fora dos seus limites de ação imediata.

Paralelamente a luta da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, as Oposições Sindicais de outros centros industriais (além de outras categorias) começaram a se movimentar. E o ponto de referência para todos, através de caminhos diversos, OSMSP. Os programas defendidos e propagandeados eram reflexo dos pontos e do programa que a OSMSP vinha defendendo e propagandeando.

E outro fenômeno importante começou a destacar na vida sindical e que interferiu grandemente a OSMSP: os sindicatos de oposição. Este fenômeno recente, e que através dos dirigentes sindicais combativos com mandato tem se manifestado contra a estrutura sindical oficial, também tem reproduzido, com pequenas variações, os pontos básico de programa da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo.

O despontar desse sindicalismo de oposição no interior do sindicalismo oficial apontava para existência anterior de fermentação nos meios sindicais. Mostro que a bandeira exclusiva da Oposição Sindical, e mostrou também, que a luta que se travaria, a partir daí, já não se limitaria aos limites das denúncia da estrutura sindical. A partir dessa época, o que passou a estar em jogo era, como é ainda hoje, qualidade da futura estrutura sindical brasileira. Tudo isso ficou muito mais claro durante o ano de 1978.

O ANO DE 1978 E A OPOSIÇÃO SINDICAL

A Oposição Sindical adentrou o ano de 1978 com a consciência do seu crescimento. Os diversos setores (a pesar da artificialidade já apontada) passaram a ter uma vida regular, se bem que houvesse grande variedade na concepção do papel daquilo que se chamava de setor. Além disso, as disputas internas decorrentes de posições vanguardistas, seja de tipo foquista que super valorizavam a luta ideológica, seja posições isolacionistas, tiveram sua importância prática reduzida, pois o ano se apresentava como de intensa atividade prática.

As divergências resultantes das diferenças de concepção política passaram para o segundo plano. Fatores importantes para que predominasse a unidade sobre a divisão foram, no plano da luta teórica, o estabelecimento do programa e, no plano da ação prática, a construção da chapa que viria a ser a chapa 3, assim como as graves de maio e junho.

Foi um período de intensa atividade e em alguns momentos parecia que a unidade seria posta em risco, como foi o caso das manifestações de 1º de maio. Mas o processo de constituição da chapa para as eleições no sindicato dos Metalúrgicos, assim como a discussão do programa da chapa, isso tudo somado com a eclosão das greves no começo do ano permitiram a superação dos problemas.

Tudo isso ocorria num quadro nacional de alteração intensa da conjuntura política. A crise do "milagre econômico" intensificou a abertura política, recurso que o governo foi obrigado a utilizar para a busca de alternativas para os seus problemas crescentes. No que diz respeito a vida sindical, ficava cada vez mais evidente que as dificuldades para a manutenção da política da "arrocho salarial" exigia uma revisão da política sindical, sempre com o objetivo, tanto para o governo quanto para a burguesia, de encontrar os caminhos para o rearranjo institucional que permitisse preservar o essencial, sendo o essencial o poder político e o espaço político para a atualização do modelo econômico. Os empresários pressionavam o Governo para que este diminuísse o controle do Estado sobre a economia e, em decorrência disso, clamavam por uma revisão da estrutura sindical e pela ampliação da margem de negociação com os trabalhadores.

As grandes empresas multinacionais monopolistas, através de seu poder de repressão política, principalmente cia Governo dos Estados Unidos, Alemanha, França e outros países capitalistas europeus, estimulados para repressão de seus próprios sindicatos que não viam com bons olhos a concorrência dos produtos mais baratos brasileiros (que aumentavam o poder de barganha das empresas contra o sindicato nestes países), também apoiavam a abertura. É evidente que estes governos, através das centrais sindicais de seus países passaram a intervir não somente no desdobramento do quadro político geral, mas também na vida sindical, procurando influir sobre as alternativas que se abrem para reorganização da estrutura sindical brasileira,. Cada tendência política e político – sindical passou a "investir" no Brasil, tentando criar bases para impor sua linha, que sabe sua hegemonia no interior da futura estrutura sindical brasileira.

Essa mudança de conjuntura se traduziu, de maneira intensa, com a eclosão das greves do ABC. Quando a sua scania parou, e foi ai que as greves começaram, dois fatos surpreenderam a OS: primeiro, que a repressão não matou a greve no nascedouro, através dos métodos tradicionalmente utilizados; segundo que o sindicato de São Bernardo, e depois do resto do ABC, deram sustentação as greves implantando na pratica, a livre negociação entre patrões e empregados.

No começo de 1978 a luta sindical cresceu. A imprensa burguesa refletiu essa transformação da significação da luta sindical. As questões sindicais saíram das páginas policiais e das paginas de economia e passaram para as páginas de política nacional.

As greves chegaram a São Paulo e as suas propagandas foi rápida. As greves na Capital representaram um avanço em relação as greves do ABC, na medida em resultam no surgimento das Comissões de Fábricas como representante dos trabalhadores nas negociações com os patrões. Tratava-se ainda, mesmo na capital, do modelo do ABC: negociações entre patrões e empregados e não negociação entre uma categoria operária com uma categoria patronal. A isso só se chegaria com a campanha salarial do fim do ano.

As greves e a campanha eleitoral misturaram-se e colocaram as querelas internas da Oposição Sindical para um segundo plano. A constituição da Chapa obedeceu a um mecanismo aberto, onde a confrontação entre as duas listas proposta foi decidida através da intensa participação. E a campanha, apesar do aticismo eleitoral que superou os objetivos de organização nas fábricas, resultou em danos políticos sindicais importantes. Em primeiro lugar, a propaganda do sindicalismo unitário, de base e autônomo em relação ao Estado ganhou uma amplitude enorme. Em segundo lugar, ampliaram-se os contatos com as fábricas. Em terceiro lugar, consolidaram-se as comissões de fábricas nascidas durante as greves de maio e junho. Em quarto lugar tentou-se a capacidade de mobilização da Oposição Sindical, principalmente, durante a constatação da fraude que manteve Joaquim Andrade na direção do Sindicato e durante a briga pela anulação das eleições. Em quinto lugar, através da anulação das eleições e subseqüente "intervenção branca" do Ministério do Trabalho, a OSMSP saiu da anterior semi – legalidade através da luta na justiça, mesmo com o fim da campanha eleitoral.

O período que vai do fim da "intervenção branca" e o desencadeamento da campanha salarial de 1978 foi um período de perplexidade. A Oposição Sindical não teve condições para recuperar o ponto de vista organizativo, os ganhos da campanha eleitoral. E o que é mais grave, não se deu conta de que, através de greve de maio – junho e da campanha eleitoral, o programa da Oposição Sindical passou a ser programa de classe operária de São Paulo, estivessem ou não vinculados os trabalhadores, de maneira organizada, à Oposição Sindical. Em outras palavras, graças a ação da Oposição Sindical, desenvolveu-se um sindicalismo de oposição de massa em São Paulo e a Oposição Sindical não deu conta de que devia ser a coluna vertebral desse movimento de massas.

Isso ficou clara durante a Campanha Salarial de 1978. A ação da OSMSP pressionou a direção do Sindicato no sentido deste de tentar recuperar prestígio junto a categoria. O caminho para isso foi o de buscar a direção da mobilização em torno da campanha. Acontece que rapidamente a direção da mobilização passou para Oposição Sindical, que assumiu as tarefas de propaganda e de organização, assim como passou a ser parte necessária nas negociações, já agora de tipo superior àquelas que deram durante as greves no começo do ano, pois eram, agora, entre categoria profissional e categoria patronal.

Foi durante a condução dessas tarefas que a fragilidade da Oposição Sindical ficou patente, pois diferentemente do aconteceu com a direção do sindicato, também foi superada pela ação de massas que soube desencadear. As vitórias e as perdas resultantes da Campanha Salarial, e que já foram avaliadas, assim como a perplexidade diante do avanço... (falta a página de número 24).

...Os sindicatos de oposição, através da sua ação mostraram que a luta por um sindicalismo autônomo face ao Estado vai passar por caminhos bem mais complexos de que se podia imaginar até fins de 1976. Naquele tempo cabia pensar que o sindicalismo oficial ruiria e o seu lugar seria preenchido pela Oposição Sindical. Essa visão simplista foi desmentida pela realidade. Hoje, mais do que nunca, esta claro que a luta pela nova estrutura sindical oficial passara a desempenhar um papel crescente. É fundamental reconhecer que hoje a oposição é uma parcela (importante) do conjunto do socialismo de oposições que existe no Brasil. Estas constatações tem grande implicações práticas.

A reconstrução da unidade ameaçada da Oposiçào Sindical tem que se basear em alguns pontos centrais. Será uma luta difícil a que se resolverá ao nível da massa. Há uma série de erros e incompreensões do papel e das tarefas da OS em seu interior. Estes erros, e outros que porventura existam, devem ser combatidos, pois é desse combate que resultarão as linha básicas para a construção da unidade. Foi assim durante a luta pela auto – identificação da OS, e foi assim, também, durante a luta pelo programa.

A primeira grande tarefa, e é a maior de todas, e é a superação do vazio que existe entre o movimento operário de massas e a estrutura de militantes sindicais mais combativos que a OS...(falta a página de número 26)

... Se isso não for observado e traduzido na prática em formas da organização de qualidades crescente, assim como numa capacitação político sindical cada vez mais eficaz e ampla, a unidade será ameaçada, e a Oposição Sindical, em vez de ser um instrumento de avanço do movimento operário em seu conjunto, será um instrumento de seu enfraquecimento.

É preciso fugir do isolamento em relação às massas. Isso é um perigo decorrente da falta da maior vinculação orgânica da OS com a grande massa de trabalhadores. Esta questão manifesta-se, na maior parte das vezes, através da utilização de um discurso radical (jogar Joaquim Andrade pela janela ou ocupar o sindicato, durante a ultima campanha salarial, por exemplo) na aparência e em atitudes sectárias (como o caso de que expressam suas posições através do jornal "o trabalho"). Enquanto a vinculação com a massa de trabalhadores não for uma realidade ampla, esse tipo de erro tenderá a repetir, normalmente agora a tendência da conjuntura aponta para a maior tolerância das classes denominantes em relação a este tipo de ação.

Para que esses erros não assumam um peso muito grande (porque é impossível evita-los de todo, afinal o radicalismo pequeno – burguês não pode ser extirpado do movimento operário), é preciso fortalecer o trabalho nas fábricas, através das Comissões de Fábricas.

As Comissões de Fábrica, no momento, representam o elemento fundamental para a construção de formas de organização autônoma dos trabalhadores, ao nível de bases. Com base na experiência até hoje acumulada, com seus acertos e erros, não é possível ainda definir formas gerais para a estruturação de comissões de fábrica . o processo recente de luta operária produziu formas variadas de organizações internas às fábricas, cada qual com seus aspectos positivos e negativos. Hoje cada situação é uma situação válida. A experimentação da massa na criação de suas formas de organização somente ira avançar se houver, primeiro: uma multiplicação dessas experiências de organização na luta; segundo: quando essas diversas experiências se defrontarem para cada experiência particular seja colocada para o conjunto de classe, e esta só pode ser tarefa da oposição sindical na sua busca permanente de uma ação sindical unitária.

É preciso compreender que as comissões de fábrica não são células da OS, mas sim instrumentos de organização democrática dos trabalhadores da fábrica. As comissões de fábrica são instrumentos de organização do conjunto de massa e devem ser sua expressão real. As células, que podem ser de qualquer grupamento político, não podem substituir o papel das Comissões de Fábrica, apesar de, existindo nas fábricas, agirem sobre as comissões, seja adequada ou seja inadequadamente. O que interessa, aqui, é afirmar que a confusão entre célula política e Comissões de Fábrica é um grave erro resultante da má compreensão das condições, exigências e características da luta de massas no campo sindical.

As Comissões de Fábrica passarão a representar, cada vez mais, formas de organização para a luta no interior do sindicato oficial. Além de elementos básicos de confrontação permanente com os patrões, o seu crescimento representa o seu fortalecimento dos instrumentos de pressão das bases sobre as condições sindicais, sejam estas representativas da estrutura sindical vigente, sejam estas de oposição. Caberá à Oposição Sindical o fortalecimento das Comissões, concebidas como formas primarias e fundamentais (mas não exclusiva) de organização autônoma dos trabalhadores.

É preciso evitar o erro que consiste absolutização das comissões de Fábrica. Elas são a base se toda uma concepção de luta sindical de base, mas não são o todo dessa concepção. As tarefas de organização horizontal da classe no que diz respeito a luta político – sindical, integrando fábricas diversas, bases territoriais diversas, categorias diversas, não podem se dar à margem das Comissões de Fábrica, é preciso só que se construam instrumentos adequados para o cumprimento dessas tarefas de articulação horizontal. Sem estas, as Comissões de Fábrica podem acabar sendo recuperadas pelo sindicalismo oficial no papel de modernizadores desse sindicalismo oficial. Como já se disse, fazer política só de base é ingenuidade e fazer política só é de cúpula é vilania.

De maneira sintética, então, pode-se afirmar que o fundamental para a construção da unidade da OS deve passar pelo fortalecimento de uma ação sindical unitária tanto no plano estratégico quanto no plano tático. Essa ação sindical unitária deve se organizar com base num programa, cuja síntese mais geral é a Central Sindical Única dos Trabalhadores, e em estruturas organizativas adequadas.

Em relação às fábricas, essas estruturas organizativas são as Comissões de Fábrica. No que diz respeito aos setores, estes devem superar o artificialismo que os tem caracterizado, e devem buscar maior representatividade. Essa representatividade não pode ser burocrática e é preciso que esteja profundamente enraizada na realidade do movimento operário num quadro de repressão policial (decrescente mas sempre presente) e num quadro de crescente repressão patronal. Essas mesmas considerações valem para aquilo que diz respeito à coordenação.

Para que se possa chegar as soluções adequadas, é preciso evitar uma série de erros, dentre esses erros o mais importante, é sempre presente (de forma variada) são: o culto do espontaneismo, o isolacionismo, o doutrinarismo e burocratismo. Antes de pensar em cada uma dessas manifestações de erros, e bom lembrar que, em geral, eles não caminham sozinhos.

O culto do espontaneismo manifesta-se na supervalorização do trabalho nas fábricas. Os companheiros que têm essa posição recusam a organização mais ampla dos trabalhadores, achando que isso é uma forma de criar "estruturas de cima para baixo". Essa formulação anda meio desacreditada depois das grandes mobilizações do ano passado, mas continua presente e pode ressurgir com grande vigor. E é bom não esquecer que esse tipo de visão unilateral pode mudar de fórmula, mas não de substância. Hoje, muitos dos companheiros que tinham essa posição assumem outras diferentes na forma e nos propósitos, mas que mantém com espontaneismo uma característica comum: a visão unilateral dos problemas complexos.

O isolacionismo é outro erro comum, e que será difícil superar. Manifesta-se, em geral, pela organização de grupos á margem de conjuntos amplos, definindo mecanismos próprios, debates próprios, verdades próprias. E uma postura profundamente antidemocrática, na medida em que rejeita a confrontação, a circulação de idéias e de proposições. Normalmente é uma postura oportunista, pois se faz presente nas vitórias e lava as mãos quando há derrotas. Esta posição manifesta-se, em geral através de críticas que não diz respeito à ação do conjunto da classe operária, mas sim a outros grupos e até de pessoas. Quando da ultima campanha salarial esta posição manifestou-se até sob a forma de isolar companheiros de base do sindicato (como aconteceu no setor sudeste, por exemplo) trata-se de uma postura que trabalhará para impedir (objetivamente) a unidade do movimento de massas, pois sempre concentrará esforços na criação de instrumentos, proposta e mecanismo à margem do conjunto, servindo unicamente para o seu consumo interno.

O doutrinarismo é uma doença infantil do movimento operário com mais ou menos 150 anos. Muda de forma mas não muda no essencial. Manifesta-se na substituição da realidade por esquema, doutrinários abstratos que se tornam o referencial único da ação. Esse tipo de erro normalmente se traduz na ação de um número restrito de militantes, o seu campo de ação política são as estruturas criadas por outros. Foram pessoas com estas tendências que chamaram de traidores aqueles que não aceitaram o índice de 200% na campanha salarial de 1976, que decretam a falência da OS nas vésperas da greve de maio – junho e que agora levantam dedos para companheiros, acusando-os de traidores da classe operária. Essa tendência sempre terá espaço para se manifestar enquanto houver luta interna da OS à margem da luta de massas. Não produz propostas efetivas para a luta de massas, pois o seu universo é a luta localizada. O seu universo são as mobilizações e não o trabalho a longo prazo, o trabalho organizativo e formativo. (Hoje são os doutrinaristas que tentam manobrar no interior das instâncias de articulação / direção da OS visando à eliminação de companheiros para ganhar posições).

O burocratismo manifesta-se através da ênfase absolutas nas posições formais, de tipo administrativo, esse tipo de desvio tem duas facetas principais.

Uma primeira faceta, e normalmente está vinculada às diversas manifestações do tipo doutrinarista, é aquela que tende a estreitar os limites do movimento de massas através de critérios de tipo ideológico, que tende a burocratizar o interior desses limites e, dessa forma, assumir as posições de direção através de práticas golpistas. Burocratizar para tomar, eis a síntese desse comportamento. Esse tipo de erro tende a isolar a OS do movimento do conjunto da classe, na medida em que, por um lado, estabelece uma separação ideológica entre os "bons" e os "maus", entre os que sabem e os que estão certos, por um lado, e, por outro lado, os que ou não sabem ou então sabem mais são conscientes traidores, e tudo isso a margem do conjunto da classe que ignora esse tipo de querelas. Os movimentos golpistas no interior da coordenação da OS, no atual momento, são manifestações típicas desse tipo de equivoco.

A outra forma de burocratismo é aquela que tende a investir na organização rígida de estruturas hierárquicas, no pressuposto de que os erros, em geral decorrem na falsa eficiência. Hoje esse tipo de erro tem pouca importância no interior da OS, mas não deixa de existir de forma latente.

Hoje em dia o risco é maior para a unidade da OS reside no doutrinarismo burocrático. Esta é uma corrente que é preciso enfrentar, na medida em que propõe uma solução falsa para a questão da melhor estruturação da OS. E a questão central, nesse plano, passa pelo problema de formalização da OS.

A formalização da OS é um problema complexo. A primeira pergunta, que normalmente não é posta, é a seguinte: formalizar o que? Pode parecer à primeira vista, uma pergunta inútil, mas não é, hoje em dia a OS está distanciada enquanto a estrutura precária de militantes do amplo movimento de oposição sindical de massas que se manifestou durante a campanha salarial do ano passado. Formalizar burocraticamente essa estrutura de militantes sindicais, não significaria aumentar a distancia que o separa do movimento de massas? Au então esta estruturação não caminharia para a repetição do erro de antes de 1974, quando se confundiu a oposição sindical com uma nascente organização partidária? Ora, a questão não é inútil e nem despropositada, na medida em que existem tendências no interior da OS, que propõe a sua transformação (implicitamente) num partido de trabalhadores. Dada as condições atuais da luta sindical na Brasil a representação desse erro (já cometido a bastante tempo) seria a decretação da falência da OS. Ou, ainda, a formalização excessiva e burocrática não daria razão aqueles que tem acusado a OS de querer construir no Brasil um sindicalismo paralelo?

O do sindicalismo paralelo ainda não foi superado, hoje dada as dimensões, a variedade e a força do movimento sindical que se estrutura em torno da proposição de um sindicalismo autônomo face ao Estado, a questão da formalização burocrática da OS é um grave risco. Cada vez mais é preciso saber combinar as formas de luta no e fora do sindicato oficial. Concebida com uma frente de massas, a formalização plena da OS somente poderá se dar no interior do próprio sindicalismo existente para reformula-lo. É para isso que aponta o caminho da unidade, cujo eixo é a luta por um sindicalismo autônomo face ao Estado, com base num programa que é o programa da OS, e cujo objetivo geral é a Central Sindical Única de Trabalhadores.

Formalizar dentro dos limites do necessário para que a articulação ao nível das bases possam crescer oficialmente e produzir os instrumentos organizativos que o seu crescimento impõe, eis o caminho se este não for seguido, a OS tenderá circunscrever-se a círculos cada vez mais estreitos, numa luta interna que será uma sucessão intermináveis de ações golpistas, até que o ultimo pequeno grupo elimine o penúltimo, e tudo isso distanciado da massa de trabalhadores como foi a ação política dos grupos foquista. É preciso evitar os golpismos, os rígidos cortes ideológicos, as polarizações inúteis. É este o caminho para a unidade.

Sendo um movimento de massas democrática, a OS deve ampliar a sua esfera de ação e de influência. E sendo um movimento sindical, deve ocupar a totalidade dos espaços da vida sindical. Desta forma é inconcebível que um militante da OS, também, membro do sindicato oficial. A ultima campanha sindical mostrou essa fraqueza da OS. A sindicalização em massa deve ser uma tarefa da OS, na medida em que é assim que a massa de trabalhadores poderá influir, em todos os níveis, nas decisões do interior do sindicato. A sindicalização em massa vai propiciar uma ação permanente que inclui organização, formação e orientação para os militantes da OS. É este um dos caminhos para p último degrau da formalização da OS se dê, coma deverá e dar, no interior do próprio sindicato oficial. Pois quando a OS conquistar o sindicato, este deixará de ser um instrumento de preservação da atual estrutura sindical e passará a ser um formidável instrumento de construção de um sindicalismo autônomo face ao Estado, na longa luta pela Central Sindical Única dos Trabalhadores, que ainda está dando seus primeiros passos.

3. OS CAMINHOS DA UNIDADE

Os cominhos da unidade passam em primeiro lugar, pelo reconhecimento de que o objetivo final situa-se na conquista de um sindicalismo autônomo face ao Estado, profundamente radicado nas bases e sendo sua expressão seu instrumento efetivo e organizador na unidade do movimento operário. Os objetivos da OS situa-se no plano de construção de um sindicalismo unitário, democrático e profundamente enraizado nas bases e cuja a expressão geral é a Central Sindical Única dos Trabalhadores.

Dessa forma, a unidade não é contra Joaquim, José ou João. É contra a estrutura sindical vigente, o que implica a rejeição das concepções normalistas que tendem a atribuir aos pelegos, ladrões ou corruptos os defeitos da estrutura sindical. O objetivo não é substituir homens impuros por outro puros, pois a questão não reside aí. A questão reside na estrutura sindical, onde a corrupção é o lubrificante que mais amacia as engrenagens. O objetivo não é trocar o lubrificante, o objetivo é trocar o objetivo das máquinas.

O caminho da unidade passa, então, pela capacidade de articular as diversas formas de luta e, em particular articular as lutas pelo sindicato com as lutas contra a estrutura sindical. Essa é a forma de se evitar o moralismo, mas é também de se encontrar uma unidade no plano tático. A grande dificuldade para a consolidação d Oposição Sindical, enquanto o instrumento de ação sindical unitária, não reside no plano dos objetivos estratégicos, pelo contrario ai à mais unanimidade do que serie de se esperar. A grande dificuldade está da incapacidade de se estruturar uma proposta tática unificadora. Não que esta dificuldade seja intransponível. Mas é extremamente dificultadas pelos desvios apontados anteriormente e que fazem parte da oposição sindical. Agora que não se tenha dúvida : enquanto não se chegar a unidade em torno de objetivos táticos (eis o segredo da unidade durante a campanha eleitoral e as querelas durante e após a companha salarial de 1978), a Oposição Sindical oscilará entre a divisão e a unidade de acordo com o calendário oficial para a vida sindical.

Mas a unidade da Oposição não passa só pela sua estrutura interna. Passa também pela sua capacidade de articulação com o conjunto da Oposição Sindical. Chegou o momento de resgatar uma das proposições que foram abandonadas após as prisões de 1974: construir a unidade com outra categorias além dos metalúrgicos. A unificação das oposições sindicais (químicos, gráficos, bancários, etc.) deverá ser uma tarefa da Os no sentido de criar, passo a passo, um sindicalismo unitário.

Finalmente , é da maior importância a afirmação explicita de uma posição de não alinhamento no plano internacional. Hoje em dia cada força sindical organizada em escola mundial busca interferir os rumos da vida sindical brasileira. Nesta interferência reside um dos maiores riscos para que o movimento sindical brasileiro consiga organizar-se unitariamente numa Central Sindical Única dos Trabalhadores. Não há duvidas que já há forças tentando dividir o movimento sindical, com o objetivo de construir várias centrais sindicais. A forma de se lutar contra isso é a afirmação inequívoca do não alinhamento do movimento sindical brasileiro no plano mundial. Ao mesmo tempo reafirmar o interesse em preservar as relações bilaterais com quem se queira manter, desde que profícuas e democráticas.

Com base nesses pontos, torna-se necessário estabelecer um conjunto de objetivos de natureza tática que representem a síntese de compromisso político sindical que deverá servir de base para uma ação unitária.

4. OS PONTOS BÁSICOS PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA AÇÃO SINDICAL UNITÁRIA E DEMOCRÁTICA

A unificação da OOSS deve dar-se paralelamente com a busca da unidade com todo o movimento operário sindical que se articula (com imensa diversidade) em torno da bandeira da autonomia sindical face ao Estado. Nas enormes dificuldades para a construção dessa unidade não devem ser subestimadas. Dirigentes sindicais (eventualmente lideranças) com mandato de lideranças sindicais sem mandato sindical operam em circuitos diversos, são regidos (ou ameaçados) por instrumentos legais a ou repressivos diversos, tem opções de alternativas e de alianças de tipo variado. Mas a OS tem que enfrentar esse desafio, pois isso é parcela da tarefas inerentes à construção de uma ação sindical unitária em busca do novo sindicalismo brasileiro: autônomo face ao Estado, democrático, representativo, unitário e, finalmente, profundamente enraizados nas bases.

Para tanto, e preciso acrescentar uma outra tarefa: a luta da OS para preservação da sua autonomia face as diversas frações políticas e ideológicas. Movimento de massas democrática, a OS comporta em seu interior todas as correntes políticas, sejam organizadas em partidos ou não, desde que identifiquem o seu programa. É perfeitamente legitima a luta interna, na medida em que as diversas proposições táticas devem se confrontar permanentemente. Mas é preciso que essa confrontação se dê dentro da determinados critérios pois, a não ser que assim seja, o objetivo unitário acabará por ser suprimido, cedendo lugar e conflitos da base sectária, grupista, estimulando a oportunismo e o golpismo.

Conforme se estabeleceu através da análise, uma ação sindical unitária e democrática não pode se basear somente em questões gerais ou, então no estabelecimento de apenas alguns pontos de concordância no plano político. É preciso articular proposições gerais unitárias com um programa de ação a curto médio prazo, programa esse que traduza em prática imediata as proposições gerais. Articular estratégica com tática, eis o encaminhamento correto e duradouro.

Proposições unitárias gerais

O objetivo mais geral da luta sindical na Brasil é o estabelecimento de um sindicalismo autônomo em relação ao estado, democrático e profundamente enraizado nas bases.

Esse objetivo geral encontra sua expressão mais ampla na luta pela Central Sindical Única dos Trabalhadores, e tem a sua expressão mais particular nas Comissões de Fábrica.

A Central Sindical Única dos Trabalhadores deverá se tornar a expressão mais geral na unidade dos trabalhadores no plano de luta sindical.

As comissões de fábrica deverão vir a ser a expressão mais concreta da unidade sindical ao nível da base.

Hoje está claro que seria pura literatura tentar estabelecer um organograma para os níveis intermediários de organização sindical, isto é, para aquelas formas de organização que deverão ser constituídas entre as Comissões de Fábrica e a Central Sindical Única dos Trabalhadores (federações e confederações, etc). mas se não é possível prever a forma da montagem do sindicalismo brasileiro do futuro, já é possível e necessário afirmar que ele deverá ser regido por critérios democráticos e representativos em todos os níveis.

Esse caráter democrático de luta sindical é da maior importância. Ninguém pode ter dúvida de que a luta por um sindicalismo democrático e unitário é uma parte importante das lutas democráticas no seu conjunto e, como não da para compreender a parte sem o todo, também não é possível separar a luta sindical das outras formas de luta democrática (luta pela Anistia, pela Constituinte, etc).

O caminho para alcançar as objetivos gerais

É preciso reconhecer que o caminho para alcançar os objetivos gerais da luta sindical passa pela capacidade de articular a luta pelo sindicato com a luta contra a estrutura sindical oficial.

Esta articulação implica no estabelecimento das diferenças entre o sindicato e Oposição Sindical, assim como passa, também, pelo claro estabelecimento das relações que a Oposição Sindical deve manter com o sindicalismo oficial no interior da luta por um sindicalismo autônomo em relação ao estado, democrático e profundamente enraizado nas bases.

Apesar de suas contradições internas, para a classe operária brasileira o sindicato é o seu órgão representativo de massas. Isso ficou cabalmente provado pela massa durante a última campanha salarial, quando a categoria metalúrgica compareceu em massa ao chamado do seu sindicato, estabelecendo na prática uma clara distinção entre o sindicato e a direção pelega que se apossou dele.

O sindicato é reconhecido pela massa, e é preciso valorizar o sindicato enquanto o organismo de massa da classe operária. Mas ao mesmo tempo é preciso saber trabalhar sobre as contradições do sindicato atual, resultantes da atual estrutura sindical. Dentre essas contradições do sindicato atual, resultantes da atual estrutura sindical dentre essas contradições à duas a se destacar:

o sindicalismo é um organismo de massas da classe operária cujo o comando está nas mãos do Ministério do Trabalho, o que significa dizer que está nas mãos do Estado e das classes que controlam o Estado.
o sindicato oficial é um organismo de massas da classe operária mas a sua direção, nos diversos níveis (sindicato, federações, confederações) não representa democraticamente os operários e nem é responsável perante os operários. Na verdade, hjoje as direções sindicais são responsáveis perante as Delegacias do Trabalho, perante o Ministério do Trabalho, mas não são responsáveis perante suas respectivas categorias.

A representatividade é um objetivo a ser conquistado. Estamos plenamente convencidos de que somente se chegará a um sindicato democrático e representativo se houver um amplo trabalho de organização dos companheiros nas fábricas, através das Comissões de Fábrica. E para que a representatividade se transforme em pressão crescente das bases sobre as direções sindicais. É preciso que cada categoria em particular, e a classe operária em geral ocupe o sindicato. Só tem sentido a Oposição Sindical ocupar o espaço sindical se a massa ocupar efetivamente esse espaço. A ocupação do sindicato pela massa operária, eis o caminho correto para a aguçar as contradições internas da estrutura sindical oficial. Na momento em que os companheiros das fábricas se inscreverem em massa no sindicato, através de uma campanha ampla e permanente de sindicalização ficará claro para todos que esta estrutura sindical tem que ser mudada. Entre outras coisas, e isso é só um exemplo, ficará claro que o sindicato não pode ser uma peça auxiliar do INPS, pois com o crescimento do número de associados os serviços assistenciais que os sindicatos assumiram, mas que devem caber aos órgãos previdenciários, serão ineficientes e insuficientes.

É preciso compreender de uma vez por todas que o sindicato, tal qual existe hoje, é o centro da luta pelo sindicalismo de que a classe operária brasileira necessita, só que o sindicalismo que queremos é aquele que vai das fábricas aos níveis mais gerais de organização e representação (a Central Única), e deste nível mais geral volta às fábricas, assegurando a participação permanente dos trabalhadores na vida de seu órgão representativo de massas.

O caminho para se chegar ao sindicalismo que queremos construir será longo e difícil. É da maior importância reconhecer que esta luta é parente do conjunto das lutas democráticas. Não se pode nem separar a luta sindical do conjunto das lutas democráticas, nem diluir a luta sindicais nestas lutas. Não se pode repetir o erro de 1946, quando a redemocrátização manteve a classe operária na camisa de força da estrutura sindical fascista, mas também não se pode cometer o erro de isolar a luta sindical do conjunto das lutas pela liberdade democráticas, com as quais está ligada feito a unha com a carne.

O papel da Oposição Sindical na luta pelos objetivos gerais

A Oposição Sindical não pode ser confundida com um organismo de massas e nem com um sindicalismo paralelo. A Oposição Sindical é uma estrutura de militantes sindicais cujo objetivo é a construção de um sindicalismo autônomo em relação ao estado, democrático profundamente enraizado nas bases.

Como estrutura de militantes sindicais, a sua ação se dá no interior da fábrica e no interior do sindicato. O seu papel é planejar, organizar, e propor a luta sindical, sempre em estrito contato com o conjunto da classe. Organizar, planejar e propor a luta sindical é compreendido pela oposição sindical no seu sentido mais amplo, e que vai desde de as lutas mais imediatas nas fábricas (lutas por melhores condições de higiene, por melhor alimentação, por mais segurança, etc) até as lutas mais gerais pelas liberdades sindicais e liberdades democráticas.

Se o papel da Oposição Sindical é organizar, planejar e propor as formas de luta político – sindical, é preciso reconhecer que a execução, inclusive a decisão execução dos programas não lhe cabe. A decisão da execução cabe a cada categoria em particular e o conjunto da classe operária, em geral.

Pontos de ação tática unitária

Os pontos de ação tática unitária representam o conjunto dos objetivos a curto prazo. Esses objetivos devem ser compreendidos, sempre, como o desdobramento imediato das proposições gerais. Eles são ditados, então, por duas linhas mestras:

são ditados pela clara compreensão dos objetivos gerais da luta político – sindical;
são ditados pela realidade imediata da luta político – sindical