Proposta para o Programa de Oposição Sindical

Consideramos que:

  1. A classe operária vive um período de dificuldades e superexploração. Essa superexploração é garantida pelo regime político existente no pais, feito para amordaçar e acorrentar os que produzem a riqueza.

  2. Apenas o desenvolvimento da organização, consciência e luta da classe operária pode mudar esse situação de superexploração econômica e opressão política.

  3. A situação atual é de lenta recuperação do movimento operário, com lutas muitos parciais e localizadas, extremamente desligadas entre si. Nas fábricas reina as opressões, com todo tipo de problema, irregularidade e injustiças. Os sindicatos mostram uma enorme ineficiência para resolver esses problemas. Forma-se assim um vazio sindical, um vazio na direção dessas lutas. A tendência da classe é resolver esses vazios pelos meios que tem à mão. O fruto mais maduro dessa tendência tem sido a organização de lutas por grupos ou comissões de operários formados nas fábricas.

  4. A classe operária só se organiza para lutar por algo concreto. Não existe organização pela organização. Mas, por outro lado, a luta exige organização para chegar a resultados. Esse impasse é aparente: não vamos discutir quem nasceu antes, se foi o ovo ou se foi a galinha. Esse dilema só realça a importância dos companheiros mais conscientes e combativos da classe, somente na construção das bases do movimento em cada fábrica e na direção geral (em termos de classe no seu conjunto). Daí a importância dos elementos avançados, conscientes e organizados que são hoje a vanguarda é o esqueleto mais estável no movimento operário.

  5. O movimento de Oposição Sindical, capaz de unir os operários mais combativos, cumprem nessa luta um papel importante, na medida em que organiza a base de um sindicalismo alternativo, livre e independente. A oposição deve reunir esses operários, seja qual for sua concepção política, ideológica, etc. desde de que aceitem levar uma luta comum com programas de orientações comuns.

Consideramos essas questões, a Oposição fixa as seguintes orientações para unidade de ação:

I - NÚCLEOS

Os núcleos e grupos de fábricas são a semente da organização independente da classe operária. Podem ser 2 ou 3 companheiros de oposição numa fábrica. Sua organização ( seu planejamento, suas reuniões fora, etc) não podem ser reconhecidos hoje nem mesmo pelos companheiros que ainda não tem condições de entender o seu fechamento, sua segurança, não tem condições de saber que são os amigos e inimigos. Os companheiros do núcleo devem ser conhecidos dos operários, respeitados por eles, influir sobre eles. Devem se consolidar em grupos mais amplos com mais respaldo na fábrica. Como atuam os núcleos?

A luta inicial desse embrião é sondar companheiros em seções mais importantes. Discutir com eles para ver o problema central e mais geral e sentido. Descoberto o problema, tentar fermentar esse problema, de forma que não se torna um problema de conscientização pelos operários, trazido em discussões operárias o mais possível e não um problema inventado, artificial. Não há luta decreto das lideranças, sem que os companheiros assumam a própria divulgação e organização. O trabalho do núcleo é mais ou menos o de parceiro e orientador da ação. A partir daí, devem tirar do conjunto de operários pistas para formas concretas e detalhes das lutas. Importante também é fazer as informações correrem nas fábricas: cada companheiro e cada seção deve saber que os problemas não atingem só eles, e que há mais gente sentindo o mesmo problema, descontentes, etc. deve-se saber quem é puxa-saco, dedo-duro. Nessa divulgação, todos os meios são válidos, desde fazer correr uma piada sobre a fábrica até escrever nos banheiros. Devemos ter bem claro que a própria divulgação e criação de clima já é uma luta, uma tarefa prática importantíssima, que comprometem e organizam os elementos do grupo e sua área de influência.

A luta deve ser dirigida para conquistar algo concreto, um objetivo definido antes, mesmo pequeno. Devemos mostrar que os recuos da empresa são frutos do medo dela diante do operário. Desmascarar as manobras, utilizando os câmbios de divulgação e fermentação desenvolvido nas seções.

II - COMISSÕES

Devemos tirar saldo das lutas conforme elas crescem. Os que assumam mais e se mostram mais acessíveis, devem ser organizados, fora, a parte, com objetivo de integra-los no núcleo, para planejar a continuação desta luta e outras lutas, dividir tarefas, trocar experiências com outras fábricas e regiões (nível das inter-fábricas e oposição). Nesse passo de organização, mais ampla e mais estável já temos funcionando uma comissão uma na luta da fábrica.

A representatividade se da pelo reconhecimento prático de liderança e não por eleição formal. A oposição reconhece que o trabalho de organização das comissões de fábrica é um esforço inicial de organização independente e que essas comissões, uma vez formadas, só adquirirão uma maior representatividade (podendo virem a serem eleitas e reconhecida por toda a fábrica) com o crescimento das lutas, numa época de assenso do movimento operário de massas.

Os núcleos e comissões são bases do movimento operário independente. Organizam as lutas, trocam experiências e encaminham lutas conjuntas. Devem agrupar por setor ou área fabril. Com relação à oposição, devem criticar erros, formular a linha, divulgar e discutir com os companheiros os boletins de oposição, escrever para o jornal, levar a diante suas orientações, etc.

As comissões salariais. A companha salarial é um momento sindical geral, que deve ser aproveitado para canalizar um debate sindical organizatório nas bases operárias, que aprofunde raízes nas empresas. As comissões salariais trazem a classe operária para dentro do movimento operário num mesmo problema para todas as fábricas, num mesmo momento. É claro que as comissões salariais vão ter uma dinâmica e um ritmo, e uma forma de agir adequada às condições concretas de cada fábrica.

A oposição sindical deve procurar centralizar esse trabalho, deve ter uma coordenadora eleita na região e representativa de vários trabalhos de base devem ainda manter contatos com outras categorias e outros locais do pais, primeiro passo para criar organismo mais amplos, do movimento da oposição, em nível estadual e nacional.

III – O SINDICATO OFICIAL E NOSSA ATUAÇÃO NELE

A oposição deve ter uma política definida de intervenção nos sindicatos pelegos, visando combater sua atuação desmobilizadora e desorganizadora. Como?

  1. apresentando propostas próprias para encaminhamento dos trabalhos (nas campanhas e acontecimentos sindicais).

  2. denunciando a estrutura antidemocrática e atrelada dos sindicatos, inclusive cortando as ilusões de reformar o sindicato com simples eleições de companheiros "autênticos"

  3. divulgado sua "corta-programa" aos operários, com os seus pontos reivindicativos explicados e com uma plataforma de iniciativas (orientações para o trabalho).

Pontos:

  1. completa liberdade sindical e liberdade de organização nas fábricas

  2. direito de greve sem restrição

  3. fim do arrocho, aumento de salário a cada 5% do aumento do custo de vida

  4. maior segurança e melhores condições de trabalho

  5. estabilidade no emprego e salário desemprego mantido pelo INPS e empresas

As orientações são as formas definidas para lutar por cada uma dessas reivindicações, por exemplo:

  1. organizar comissões operárias nas fábricas para levar as lutas

  2. abaixo-assinado, tartaruga e pralizações do trabalho pelos interesses operários

  3. editar jornais e boletins sobre problemas operários e sobre lutas

  4. organizar movimento por aumento a cada aumento de custo de vida, etc.

Finalmente, a oposição precisa ter, claro que a libertação dos sindicatos do atrelamento só pode vir dentro de um poderoso movimento das fábricas. E esse movimento se cria encima de reivindicações concretas (econômicas ou sindicais na sua origem: salário, condições de trabalho, regime interno opressivo, etc). A quebra da estrutura sindical será um dos efeitos desse movimento. Os sindicatos surgidos dessa quebra só terão em comum com atuais sindicatos o nome, "Sindicato". Tudo ou mais será diferente: funções, atuação, liderança, estrutura.