APRESENTAÇÃO

Eixo:	1	O Papel da Educação Profissional e Tecnológica no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social

Proposta:	n°	texto	Resultado	Obs.

Proposta aglutinativa aprovada no grupo	1	Concretizar políticas públicas de inclusão social orientadas pelas diretrizes da educação especial e da educação profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo as condições de acessibilidade, a capacitação de recursos humanos e o encaminhamento para o trabalho das pessoas com necessidades especiais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	1.1	Concretizar políticas públicas de inclusão social orientadas pelas diretrizes da educação especial e da educação profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo as condições de acesso e permanência, a capacitação de recursos humanos e o encaminhamento para o trabalho	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	1.a	Concretizar políticas públicas de inclusão social orientadas pelas diretrizes da educação especial e da educação profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo a capacitação de recursos humanos, o encaminhamento para o trabalho, as condições de acessibilidade, acesso e permanência, inclusive das pessoas com necessidades especiais,	aprovada	por ampla maioria

Emenda aprovada no Grupo	2.1	Fortalecer as relações entre os vários segmentos da sociedade por intermédio do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários Nacionais de Educação Profissional e Tecnológica e de outros eventos, integrando representantes de trabalhadores, empresas, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classes, organizações sindicais, estudantis e não-governamentais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	2.2	Fortalecer as relações com os vários segmentos da sociedade por intermédio do Fóruns Estaduais e Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários Nacionais de Educação Profissional e Tecnológica e de outros eventos, integrando trabalhadores, representantes de empresas, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classes, organizações sindicais, estudantis e não-governamentais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	2.3	Promover e fortalecer as relações com os vários segmentos da sociedade por intermédio do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários nacionais, estaduais e municipais de Educação Profissional e Tecnológica e de outros eventos, integrando trabalhadores, representantes de empresas, instituições de ensino públicas e privadas, entidades de classes, organizações sindicais, estudantis e não-governamentais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	2.a	Promover e fortalecer as relações entre os vários segmentos da sociedade por intermédio dos Fóruns Estaduais e Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários nacionais, estaduais e municipais de Educação Profissional e Tecnológica e de outros eventos, integrando representantes de trabalhadores, de empresas, de instituições de ensino públicas e privadas, de entidades de classes, de organizações sindicais, estudantis e não-governamentais.	aprovada	por ampla maioria

Emenda aprovada no Grupo	3.1	Implementar programas de educação profissional nos níveis federal, estadual e municipal, articulado à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local e das populações tradicionais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	3.2	Implementar políticas de educação profissional nos níveis federal, estadual e municipal, articulado à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local e das populações tradicionais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	3.3	Implementar programas de educação profissional e tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, articulados à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local .	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	3.a	Implementar programas de educação profissional e tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, (articuladas/integradas) à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local .	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	3.b	Implementar políticas de educação profissional e tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, (articuladas/integradas) à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local .	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	3.I	Implementar (programa/política) de educação profissional e tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, articulados à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócioeconômicos e culturais da realidade local .	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	3.II	Implementar políticas de educação profissional e tecnológica nos níveis federal, estadual e municipal, integrados à educação de jovens e adultos em todos os sistemas de ensino, nas modalidades presencial e à distância, pautados em diagnósticos sócio-econômicos e culturais da realidade local .	aprovada	por maioria

Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4	Realizar encontros regionais, estaduais e nacional para intercâmbio e elaboração de propostas que viabilizem a implementação e ampliação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	4.1	Realizar encontros regionais, estaduais e nacional para intercâmbio, avaliação, revisão e elaboração de propostas que viabilizem a implementação e ampliação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA e demais experiências que articulem a educação profissional à ampliação da escolarização.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	4.a	Realizar encontros regionais, estaduais e nacional para intercâmbio, avaliação, revisão e elaboração de propostas que viabilizem a implementação e ampliação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA e demais experiências que articulem a educação profissional à ampliação da escolarização.	aprovada	por ampla maioria

Proposta aglutinativa aprovada no grupo	5	Fortalecer a infra-estrutura existente nas instituições que oferecem educação profissional, ampliando o número de vagas ofertadas, preferencialmente no horário noturno, para atender a demanda de jovens e adultos trabalhadores	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	5.1	Fortalecer a infra-estrutura existente nas instituições que oferecem educação profissional, ampliando o número de vagas ofertadas, preferencialmente no horário noturno, para atender a demanda de jovens e adultos trabalhadores com a criação de mecanismos para permanência do aluno.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	5.2	Fortalecer a infra-estrutura existente nas instituições que oferecem educação profissional e tecnológica, ampliando o número de vagas ofertadas, preferencialmente no horário noturno, para atender a demanda de jovens e adultos trabalhadores.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	5.a	Fortalecer a infra-estrutura existente nas instituições que oferecem educação profissional e tecnológica, ampliando o número de vagas ofertadas, preferencialmente no horário noturno, para atender a demanda de jovens e adultos trabalhadores com a criação de mecanismos para permanência do aluno.	aprovada	por ampla maioria

Proposta aglutinativa aprovada no grupo	6	Democratizar a oferta de Educação Profissional possibilitando acesso aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de Graduação e Pós-graduação) para os segmentos sociais com maiores dificuldades socioeconômicas.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	6.1	Democratizar assegurar a oferta de Educação Profissional possibilitando acesso aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de Graduação e Pós-graduação) para os segmentos sociais com maiores dificuldades socioeconômicas.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	6.2	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de Graduação e Pós-graduação) para segmentos diferenciados como os movimentos socias, minorias, juventude, idosos, pessoas com necessidades especiais entre outros .	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	6.3	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de graduação e pós-graduação) para os segmentos sociais com dificuldades socioeconômicas.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no Grupo	6.4	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de graduação e pós-graduação) para todos segmentos sociais	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.a	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de graduação e pós-graduação) para os segmentos sociais com dificuldades socioeconômicas.	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.b	Democratizar e assegurar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de graduação e pós-graduação) para os segmentos sociais com dificuldades socioeconômicas.	aprovada	por ampla maioria

Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.I	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP tecnológica de graduação e pós-graduação) para os segmentos sociais com dificuldades socioeconômicas.	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.II	Democratizar a oferta de Educação Profissional e tecnológica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (formação inicial e continuada dos trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de graduação e pós-graduação) para segmentos diferenciados como os movimentos socias, minorias, juventude, idosos, pessoas com necessidades especiais entre outros.	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.III	Democratizar e assegurar a oferta de Educação Profissional e tecnologica possibilitando acesso e permanência aos cursos e programas (Formação Inicial e Continuada dos Trabalhadores/ EP Técnica de Nível Médio/ EP Tecnológica de Graduação e Pós-graduação) para todos os segmentos sociais.	aprovada	por contraste


		NOVAS PROPOSTAS
Proposta:	n°	texto	Resultado	Obs.
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	7.a	Promover estratégias adequadas para atuação da EP no atendimento às famílias inseridas em programas de assistência social como o bolsa família e o PETI.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	8.a	Ampliar a interiorização da Educação Profissional e Tecnológica através da inserção Centros de Qualificação Profissional nas comunidades	aprovada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.a	Estabelecer programas de descentralização / expansão geográfica da Educação Profissional e Tecnológica, inclusive com unidades móveis de formação profissional e ou temporárias por instituições públicas e privadas.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	10.a	Formular políticas de educação continuada para a população rural, com base em propostas pedagógicas respeitando à sua realidade, considerando o modelo da pedagogia da alternância.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	11.a	Realizar estudos de viabilidade sócio-econômica e ambiental, antes de abrir novas unidades de ensino em todas as modalidades.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	12.a	Implementar Observatórios de Educação Profissional e Tecnológica que possibilitem realizar diagnóstico da educação profissional e tecnológica, pesquisas junto ao mercado de trabalho e à sociedade com a finalidade de tabular suas reais necessidades, buscando articular as políticas da EPT às políticas de desenvolvimento sócio-econômico locais, regionais e nacional de geração de emprego, trabalho e renda.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	13.a	Desenvolver e fortalecer, no âmbito da Educação Profissional e Tecnológica, ações e/ou programas que incentivem o empreendedorismo social.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	14.a	Estabelecer políticas públicas de inclusão social, consoante às vocações regionais, a partir da integração Educação Básica /Educação Profissional e Tecnológica.	aprovada	por maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	15.a	Implementar políticas educacionais que promovam e fomentem a qualificação profissional, ensino-pesquisa-extensão e inovação tecnológica com sustentabilidade para o desenvolvimento socioeconômico do país.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	16.a	Implementar Políticas de oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica em horário integral visando atender os jovens em situação de risco.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	17.a	Desenvolver e implementar políticas de inclusão de egressos dos cursos de educação profissional e tecnológico no mercado de trabalho.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	18.a	Elaborar políticas de educação profissional contextualizada para o ensino rural, de jovens e adultos, bem como traçar estratégias que assegurem a permanência do homem no campo buscando o desenvolvimento sustentável.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	19.a	Rever as bases conceituais do Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, a fim de que o mesmo não se torne um engessamento na criação de novos cursos que contemplem inovações tecnológicas e de demanda social.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	20.a	Ampliar a oferta de vagas nos cursos técnicos de nível médio, estabelecendo quotas gratuitas para a população de baixa renda.	não apreciada	Proposta foi aprovada pelo Grupo 3

Eixo:	2	Financiamento da Educação Profissional e Tecnológica - Manutenção e Expansão

Proposta:	n°	texto	Resultado	Obs.
Proposta original - aprovada no grupo	1	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos e programas já existentes.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	1.1	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos sem afetar os recursos constitucionalmente destinados as instituições de serviço social e de formação profissional.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	1.2	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos e programas já existentes ou a serem criados	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	1.3	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	1.4	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos e programas já existentes, constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e pela criação de outras, e que municípios, estados e União possam investir em até 5% do orçamento destinado à educação em EPT, ou que venham a ser criadas, respeitando os dispositivos constitucionais vigentes, com ampla divulgação e discussão junto aos gestores das atuais fontes de recursos, fundos e programas, organizações da sociedade civil e outros segmentos interessados, com exceção dos recursos parafiscais vinculados à folha de salários.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	1.a	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos e programas já existentes, constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e pela criação de outras, e que municípios, estados e União possam investir em até 5% do orçamento destinado à educação em EPT, ou que venham a ser criadas, respeitando os dispositivos constitucionais vigentes, com ampla divulgação e discussão junto aos gestores das atuais fontes de recursos, fundos e programas, organizações da sociedade civil e outros segmentos interessados.	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	1.b	Mobilizar esforços para a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica (FUNDEP), constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e criação de outras extraídas de fundos e programas já existentes, constituído pela manutenção das atuais fontes de financiamento e pela criação de outras, e que municípios, estados e União possam investir em até 5% do orçamento destinado à educação em EPT, ou que venham a ser criadas, respeitando os dispositivos constitucionais vigentes, com ampla divulgação e discussão junto aos gestores das atuais fontes de recursos, fundos e programas, organizações da sociedade civil e outros segmentos interessados, com exceção dos recursos para fiscais vinculados à folha de salários.	rejeitada

Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	2	Proceder o levantamento e discussão sobre as fontes de recursos e de sua destinação e utilização, de maneira a possibilitar a mensuração das disponibilidades para destinação à Educação Profissional e tecnológica, priorizando convênios realizados por órgãos federais, com estados, municípios e entidades privadas, identificando aqueles que dizem respeito a Educação Profissional, a partir da criação de uma comissão multipartite.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	3	Estabelecer uma política de gestão democrática e transparente dos recursos públicos destinados à educação profissional e tecnológica.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	4	A criação de fóruns permanentes nas instâncias de nível federal, estadual e municipal para avaliar, propor e fiscalizar a aplicação dos recursos em educação profissional e tecnológica e geração de trabalho e renda. (RN)	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	4.1	A criação de fóruns permanentes nas instâncias de nível federal, estadual e municipal para avaliar, propor e fiscalizar a aplicação dos recursos em educação profissional e tecnológica.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	4.2	A criação de fóruns permanentes nas instâncias federal, estadual e municipal para avaliar e propor a aplicação dos recursos em educação profissional e tecnológica e geração de trabalho e renda. (RN)	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	4.a	A criação de fóruns permanentes nas instâncias de nível federal, estadual e municipal para avaliar, propor e fiscalizar a aplicação dos recursos em educação profissional e tecnológica e geração de trabalho e renda.	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	4.b	A criação de fóruns permanentes nas instâncias de nível federal, estadual e municipal para avaliar, propor e fiscalizar a aplicação dos recursos em educação profissional e tecnológica.	rejeitada

Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	5	Estabelecer mecanismos de acompanhamento na aplicação dos recursos públicos nas diversas instâncias do poder público, nas instituições privadas e nas comunitárias.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	6	Criar bolsas de educação profissional e tecnológica destinadas à formação de docentes, de gestores e de trabalhadores da EPT e de iniciação à capacitação tecnológica de alunos.(AC)	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	6.1	Criar bolsas de educação profissional e tecnológica destinadas à formação de docentes, de gestores e de trabalhadores da EPT e à capacitação técnica e tecnológica de alunos.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.a	Criar bolsas de educação profissional e tecnológica destinadas à formação de docentes, de gestores e de trabalhadores da EPT e à capacitação técnica e tecnológica de alunos.	aprovada	por ampla maioria

Proposta original - aprovada no grupo	7	Promover a integração entre as secretarias nos estados e entre os diversos Ministérios envolvidos com a Educação Profissional e Tecnológica, no sentido de proporcionar maiores opções de investimentos.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	7.1	Promover a articulação entre as Secretarias nos estados, municípios, fóruns estaduais e entre os diversos Ministérios envolvidos com a Educação Profissional e Tecnológica, no sentido de proporcionar maiores opções de investimentos.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	7.2	Promover a integração entre as secretarias nos estados e municípios, entre os diversos Ministérios envolvidos com a Educação Profissional e Tecnológica, no sentido de proporcionar maiores opções de investimentos.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	7.a	Promover a articulação entre as secretarias nos estados, municípios, fóruns estaduais e entre os diversos Ministérios envolvidos com a Educação Profissional e Tecnológica, no sentido de proporcionar maiores opções de investimentos.	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	7.b	Promover a integração entre as secretarias nos estados, municípios, fóruns estaduais e entre os diversos Ministérios envolvidos com a Educação Profissional e Tecnológica, no sentido de proporcionar maiores opções de investimentos.	rejeitada

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	8	Buscar parcerias e incentivar a participação da sociedade civil de modo a garantir os processos para além das instâncias e gestões de governo, tais como: associações livres, sindicatos, escolas comunitárias, organizações não-governamentais, Sistema S e Secretarias do Trabalho e da Educação e outras vinculadas à Educação Profissional e Tecnológica desde que comprovem capacidade técnica para atuar com Educação Profissional e Tecnológica	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	8.1	Buscar parcerias e incentivar a participação da sociedade civil na EPT de modo a garantir o seu desenvolvimento para além das instâncias e gestões de governo, tais como: associações, sindicatos, escolas comunitárias, organizações não-governamentais, Sistema S e Secretarias do Trabalho e da Educação e outras vinculadas à Educação Profissional e Tecnológica desde que comprovem capacidade técnica e pedagógica para atuar com Educação Profissional e Tecnológica	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	8.2	Buscar parcerias e incentivar a participação da sociedade civil de modo a garantir os processos para além das instâncias e gestões de governo, tais como: associações livres, sindicatos, escolas comunitárias, organizações não-governamentais, Sistema S e outras instituições, vinculadas à Educação Profissional e Tecnológica desde que comprovem capacidade técnica para atuar com Educação Profissional e Tecnológica	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	8.a	Buscar parcerias e incentivar a participação da sociedade civil na EPT de modo a garantir o seu desenvolvimento para além das instâncias e gestões de governo, tais como: associações, sindicatos, escolas comunitárias, organizações não-governamentais, Sistema S e Secretarias do Trabalho e da Educação e outras vinculadas à Educação Profissional e Tecnológica desde que comprovem capacidade técnica e pedagógica para atuar com Educação Profissional e Tecnológica	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	9	Garantir que a oferta pública de EPT seja efetivamente gratuita e de qualidade	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	9.1	supressão total do texto	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	9.2	Garantir que a oferta da rede pública de EPT seja efetivamente gratuita e de qualidade	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.a	Manter o texto	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.b	Suprimir o texto	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.I	Garantir que a oferta pública de EPT seja efetivamente gratuita e de qualidade	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.II	Garantir que a oferta da rede pública de EPT seja efetivamente gratuita e de qualidade	rejeitada

Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	10 e 11	Criar, ampliar e estabelecer mecanismos de atualização permanente da infra-estrutura dos ambientes de aprendizagem, oficinas de campo, laboratórios e bibliotecas das instituições públicas de Educação Profissional e Tecnológica.	aprovada	por ampla maioria

Emenda aprovada no grupo	12	Definir e assegurar recursos específicos para aquisição e manutenção de equipamentos, adequação de espaços físicos, produção de material didático e outros, com vistas à promoção do acesso e da permanência de alunos com necessidades educacionais especiais, nos cursos de educação profissional e tecnológica.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	12	Definir e assegurar recursos específicos para aquisição e manutenção de equipamentos, adequação de espaços físicos, produção de material didático e outros, com vistas à promoção do acesso e da permanência de alunos com necessidades educacionais especiais, nos cursos de educação profissional.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	12.a	Definir e assegurar recursos específicos para aquisição e manutenção de equipamentos, adequação de espaços físicos, produção de material didático e outros, com vistas à promoção do acesso e da permanência de alunos com necessidades educacionais especiais, nos cursos de educação profissional e tecnológica.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	13	Promover políticas de expansão e fortalecimento da EPT, pública, gratuita e de qualidade social requerida pela população de jovens e adultos do país atendendo as demandas produtivas, sociais e locais.	aprovada	por ampla maioria

Proposta original - aprovada no grupo	14	Discutir sobre o papel do Estado e da sociedade civil a função social das redes com financiamento público.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	14.1	Definir o papel do Estado e da sociedade civil na garantia do cumprimento da função social das redes com financiamento público	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	14.a	Discutir sobre o papel do Estado e da sociedade civil a função social das redes com financiamento público.	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	14.b	Definir o papel do Estado e da sociedade civil na garantia do cumprimento da função social das redes com financiamento público	aprovada	por ampla maioria


		NOVAS PROPOSTAS

Proposta:	n°	texto

Proposta aprovada no grupo	15.	Definir fontes de financiamento e ou parcerias que garantam o processo permanente de atualização tecnológica dos centros e escolas de EPT, fundamentais para a formação/ capacitação dos educandos.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	16.	Garantir junto ao FUNDEP recursos para programas de financiamento de vagas de EPT através da rede privada, ampliando leque de atuação no fornecimento de cursos de EPT gratuitos às pessoas que se encontram excluídas nas diversas regiões do país, visando melhor aproveitamento da infra-estrutura existente e evitando concorrência entre as redes.	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	17.	Que os Estados criem Fundos estaduais de financiamento para a EPT.	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	18.	Definir, por parte dos estados, recursos públicos para a educação profissional técnica de nível médio através da criação de Fundos estaduais ou da destinação de recursos orçamentários específicos para tal fim, semelhante aos já existentes para graduação.	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	19.	Aprovação imediata do fundo nacional de desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica – FUNDEP	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	20.	Instituir, através da Presidência da República, um grupo de trabalho interministerial encarregado de analisar a proposta de criação e implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Profissional. (FUNDEP)	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	21.	Financiar a habilitação pedagógica de professores atuantes na rede pública municipal, estadual e federal de educação profissional com redimensionamento interno da tabela de custos e financiamento.	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	22.	Definir linhas de financiamento para o desenvolvimento de projetos empreendedores desenvolvidos pelos alunos das instituições públicas de ensino profissionalizante.	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	23.	Reverter o pagamento da dívida externa para as necessidades básicas da população, dando a devida prioridade para a educação, administrando assim nossas riquezas e não gerando mais dívidas (PROEP).	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	24.	Criar incentivos fiscais para as empresas do Pólo Industrial de Manaus que por ventura investirem na Educação Profissional e Tecnológica.	indicativo em anexo
Proposta aprovada no grupo	25.	Definir, por parte dos Estados, recursos públicos para a formação profissional através da criação de Fundos estaduais ou da destinação de recursos orçamentários específicos para tal fim.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	26.	Viabilizar recursos públicos que fortaleçam projetos e ações de organizações da sociedade civil que atendam as demandas sócio-econômicas e políticas locais no campo da educação profissional e tecnológica do ponto de vista da sustentabilidade ambiental.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	27.	Unificar, transferindo-os para o MEC, os recursos financeiros destinados à Educação Profissional e Tecnológica, oriundos dos diversos Ministérios.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	28.	Determinar que as fontes de recursos do FUNDEP componham-se por recursos públicos de origem governamental.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	29.	Destinação de percentual de recursos oriundos de fundos setoriais para financiamento da Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	30.	A criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Profissional (FUNDEP), Projeto do Senador Paulo Paim (PL nº 274/2003), com algumas modificações. Integrado por parte dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, Fust, % sobre folha, dentre outras fontes, com sistemática de distribuição equânime e legislação especifica, distribuído em função do número de alunos atendidos. Ainda, a criação do Fundo Estadual de Financiamento da Educação Profissional com a destinação de recursos orçamentários específicos para tal fim, geridos por fundação, possibilitando a manutenção e expansão da oferta de Educação Profissional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	31.	Destinar os novos programas isolados e não permanentes de financiamento e expansão da EPT, oriundos do governo federal, para as instituições públicas federais, estaduais e municipais que a ministram.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	32.	Incentivar municípios que mantenham a EPT, através de convênios que garantirão subvenções ou isenções em contribuições de caráter obrigatório (impostos).	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	33.	Criar as PPP’s federais, estaduais e municipais, propiciando a parceria da iniciativa privada com o setor público na EPT.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	34.	Instituir bolsas de estudo, extensão e pesquisa para a EPT pelos governos das Unidades Federadas.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	35.	Canalizar os recursos atualmente destinados a EP nos diferentes órgãos para o Fundep.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	36.	Promover o gerenciamento tripartite (público, privado e Sistema S). Utilizar de recursos provenientes do Fundo para financiamento de vagas no sistema privado/comunitário.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	37.	Prever no orçamento da união, a partir de 2007, recursos para a manutenção da Educação Profissional e Tecnológica, visando atender a demanda emergencial, enquanto não se cria o FUNDEP.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	38.	Criar um fundo específico para o financiamento da Educação Profissional e Tecnológica, alimentado por recursos do FAT e arrecadações fiscais, na mesma proporção de valores que são destinados (repassados) ao Sistema S, ainda que de fontes parafiscais, gestionado nas três esferas de governo por um conselho tripartite e paritário.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	39.	Assegurar a execução orçamentária do FUNDEP para a Educação Profissional e Tecnológica isentando-o de qualquer possibilidade de contingenciamento, no seu montante, por parte do governo federal.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	40.	Assegurar que os recursos públicos destinados a Educação Profissional e Tecnológica sejam investidos exclusivamente em instituições públicas.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	41.	Criar mecanismos para a concessão de bolsas de ajuda de custo, para manutenção de alunos na Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	42.	Instituir formas de financiamento destinadas a capacitação de professores e trabalhadores da Educação Profissional e Tecnológica, atuantes em instituições públicas.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	43.	Reativar o Fórum Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, assim como criar os Fóruns Estaduais consultivos com a responsabilidade de discutir e acompanhar a política e o papel do Estado e da Sociedade Civil na efetivação da Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	44.	Promover a realização das Conferências de Educação Profissional e Tecnológica Nacional, Estaduais e Regionais, a cada dois anos, financiadas com recursos públicos.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	45.	Criar um fórum de discussão entre o setor produtivo e a educação profissional com objetivo de articular as ações e potencializar as demandas em educação profissional	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	46.	Promover a divulgação e objetivos das políticas públicas e cursos ofertados em Educação Profissional e Tecnológica	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	47.	Garantir com recursos federais a execução de projetos em andamento SABERES DA TERRA, ESCOLA DE FÁBRICA, PROEJA.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	48.	Constituir uma política de financiamento de pesquisa que tenha a Educação Profissional e Tecnológica como objeto de investigação prevendo, inclusive, a criação de bolsas de produtividade de docentes.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	49.	Implementar mecanismos para restringir a cobrança de cursos, nos casos em que estes sejam beneficiados por recursos públicos.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	50.	Inserir a Educação e tecnológica como política de estado e como princípio para o desenvolvimento do país.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	51.	Renovar o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, com garantia de expansão da Educação Profissional, gratuita e de qualidade, que permita o acesso aos recursos também para a manutenção e qualificação das escolas de Educação Profissional, inclusive para implantação de futuros projetos.	aprovada
Proposta aprovada no grupo	52.	Criar um conselho deliberativo do fundo, composto por membros titulares e suplentes, onde sejam contemplados, proporcionalmente, todos os segmentos educacionais.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	53.	Estabelecer mecanismo que possibilite, por parte do Estado, a compra de vagas de Educação Profissional, na rede de escolas de educação profissional privada.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	54.	Adequar todos os programas de financiamento de Educação Profissional técnica de nível médio para serem acessíveis as escolas das diferentes redes, independentemente de optarem por oferecer matricula integrada, concomitante ou subseqüente, em relação à articulação com Ensino Médio.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	55.	Garantir a socialização das informações constantes nos relatórios das auditorias internas e externas por meio de publicações referentes aos recursos públicos e privados aplicados na educação profissional e tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	56.	Aplicar os recursos do FAT prioritariamente à Educação Profissional e Tecnológica, visando a inclusão social.	não apreciada	proposta aprovada nos Grupos 2 e 3
Proposta aprovada no grupo	57.	Estabelecer uma política de financiamento à formação continuada de profissionais (professores, gestores, técnicos, especialistas e funcionários) que atuam na Educação Profissional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	58.	Propor um projeto de financiamento dos cursos Técnicos e de qualificação profissional básica, [este com carga horária mínima de 400 (quatrocentas) horas] (PROTEC), nos moldes do Prouni.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	59.	Indicar à Conferência Nacional discussão da definição de índices percentuais específicos para financiamento de cada nível: Básico, Técnico e Tecnológico da Educação profissional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	60.	Autonomia do Conselho Escolar quanto à fiscalização dos recursos recebidos.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	61.	Desburocratização da utilização das verbas destinadas à EPT.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	62.	Criação de página virtual destinada à prestação de contas no que concerne às verbas, sendo disponibilizada a sua consulta sempre que se fizer necessário. (O portal disponibilizado deverá incluir informações de recursos do PDRE, das Instituições Educacionais e seus parceiros, dos caixas escolares e APAM).	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	63.	Criação de micro-empresas pedagógicas voltadas ao gerenciamento da comercialização dos produtos e da prestação de serviços proporcionados pelos Centros de Educação Profissional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	64.	Garantir um percentual do FUNDEP para a implantação de Centros de Vocação Tecnológico, descentralizados dos grandes centros urbanos e vinculados à maior escola de ensino médio existente no município.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	65.	Promoção do acesso de alunos com necessidades educacionais especiais de acordo com a especificidade do curso.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3

Eixo:	3	Organização Institucional e Papel das Instâncias de Governo e da Sociedade Civil

Proposta:	n°	texto	Resultado	Obs

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	1	Promover e assegurar articulação entre os diversos segmentos institucionais, instâncias de governo (federal, estadual e municipal), da sociedade civil organizada e instituições ofertantes de EPT, com vistas a integração das políticas públicas em prol da EPT, bem como da adequação às peculiaridades de âmbito local, regional, nacional e mundial.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	1.1	Promover e assegurar articulação entre os diversos segmentos institucionais, instâncias de governo (federal, estadual e municipal), da sociedade civil organizada e instituições ofertantes de EPT, com vistas a integração das políticas públicas em prol da EPT, bem como da adequação às peculiaridades de âmbito local, regional, nacional.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	1.a	Promover e assegurar articulação entre os diversos segmentos institucionais, instâncias de governo (federal, estadual e municipal), da sociedade civil organizada e instituições ofertantes de EPT, com vistas a integração das políticas públicas em prol da EPT, bem como da adequação às peculiaridades de âmbito local, regional, nacional e mundial.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	2	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, fortalecendo a formação integrada e as ações de inclusão social, respeitando as diversidades étnicas e culturais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	2.1	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, fortalecendo a formação integral e as ações de inclusão social, respeitando as diversidades étnicas e culturais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	2.2	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, fortalecendo a formação integral do trabalhador e as ações de inclusão social, respeitando as diversidades étnicas e culturais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	2.3	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos privados e sociedade civil organizada, fortalecendo a formação integral do trabalhador.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	2.4	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, fortalecendo as ações de inclusão social, respeitando as diversidades étnicas e culturais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	2.a	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, fortalecendo a formação integral e as ações de inclusão social, respeitando as diversidades étnicas e culturais.	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	2.b	Adotar mecanismos e providências para que as atividades das instituições que atuam com a Educação Profissional e Tecnológica beneficiem os interesses públicos, privados e sociedade civil organizada, fortalecendo a formação integral do trabalhador.	rejeitada

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	3	Fortalecer as relações com os vários segmentos da sociedade através do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários Nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, interagindo com trabalhadores, empregadores, instituições públicas e privadas, organizações estudantis e sindicais, sistema S, movimentos sociais e entidades não governamentais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	3.1	suprimir proposta pois está contemplada no Eixo I proposta 2	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	3.2	suprimir proposta	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	3.a	suprimir proposta pois está contemplada no Eixo I proposta 2	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	4	Definir claramente a relação entre as modalidades de oferta de Educação Profissional e Tecnológica com a Educação Básica e Superior.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	4.a	Definir claramente a relação entre as modalidades de oferta de Educação Profissional e Tecnológica com a Educação Básica e Superior.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	5	Articular as instâncias de governo e da sociedade civil para estabelecer condições de construção, transferência, apropriação e viabilização do acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos que atendam aos interesses da sociedade, principalmente às políticas de inclusão social.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta Consensual - aprovada em todos os grupos	5.a	Articular as instâncias de governo e da sociedade civil para estabelecer condições de construção, transferência, apropriação e viabilização do acesso aos conhecimentos científicos e tecnológicos que atendam aos interesses da sociedade, principalmente às políticas de inclusão social.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	6	Promover a interação e adequação da educação profissional e tecnológica, com os arranjos produtivos que atendam ao mundo do trabalho em constante mutação e às especificidades locais e regionais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	6.1	Promover a interação e adequação da educação profissional e tecnológica, com os arranjos produtivos que atendam ao mundo do trabalho e às especificidades locais e regionais.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.a	Promover a interação e adequação da educação profissional e tecnológica, com os arranjos produtivos que atendam ao mundo do trabalho em constante mutação e às especificidades locais e regionais.	rejeitada
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	6.b	Promover a interação e adequação da educação profissional e tecnológica, com os arranjos produtivos que atendam ao mundo do trabalho e às especificidades locais e regionais.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	7	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais e municipais de educação profissional e em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais e Ministérios que atuam em Educação Profissional e Tecnológica, considerando o Sistema Nacional de Certificação, atualmente em discussão.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	7.1	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais e municipais de educação profissional e em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais e Ministérios que atuam em Educação Profissional e Tecnológica, considerando o Sistema Nacional de Certificação.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	7.2	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais e municipais de educação profissional e em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais e Ministérios que atuam em Educação Profissional e Tecnológica, considerando o Sistema Nacional de Certificação, atualmente em discussão, com critérios pré-estabelecidos pelo CNE, normatizados e fiscalizados pelos CEEDs.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	7.3	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas de educação profissional e tecnológica em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais que atuam em Educação Profissional e Tecnológica considerando o Sistema Nacional de Certificação.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	7.a	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais e municipais de EPT e em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais e Ministérios que atuam em Educação Profissional e Tecnológica, considerando o Sistema Nacional de Certificação, atualmente em discussão, com critérios pré-estabelecidos pelo CNE, normatizados e fiscalizados pelos CEEDs.	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	7.b	Criar e implantar políticas de certificação profissional, que atendam aos interesses dos trabalhadores, utilizando a rede de instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas de EPT em parcerias com instituições privadas, governamentais e não governamentais que atuam em Educação Profissional e Tecnológica considerando o Sistema Nacional de Certificação.	rejeitada

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	8	Articular com os Conselhos Nacionais e Regionais de Classe e outras associações classistas com o objetivo de subsidiar as políticas nacionais de educação profissional e tecnológica.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	8.1	Articular com os Conselhos Nacionais e Regionais de Classe e outras associações classistas com o objetivo de subsidiar as políticas nacionais de educação profissional e tecnológica e de regulamentação do exercício profissional dos egressos e EPT.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	8.a	Articular com os Conselhos Nacionais e Regionais de Classe e outras associações classistas com o objetivo de subsidiar as políticas nacionais de educação profissional e tecnológica e de regulamentação do exercício profissional dos egressos e EPT.	aprovada	por ampla maioria

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	9	Criar a Câmara de Educação Profissional e Tecnológica nos Conselhos de Educação (Nacional, Estadual e Municipal), visando o fortalecimento das políticas públicas e à ampliação das ações de EPT na sociedade.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	9.1	Criar a Câmara de Educação Profissional e Tecnológica nos Conselhos de Educação (Nacional, Estadual e Municipal), com representações das instituições que ofertam EPT, visando o fortalecimento das políticas públicas e à ampliação das ações de EPT na sociedade.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	9.a	Criar a Câmara de Educação Profissional e Tecnológica nos Conselhos de Educação (Nacional, Estadual e Municipal), com representações das instituições que ofertam EPT, visando o fortalecimento das políticas públicas e à ampliação das ações de EPT na sociedade.	aprovada	por ampla maioria

Emenda aprovada no grupo	10.1	supressão da proposta	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Emenda aprovada no grupo	10.2	Definir um período de transição em que os novos conteúdos e novos instrumentos legais sejam amplamente discutidos pelas comunidades e instituições, a fim de garantir a participação de todos os seus agentes.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	10.a	supressão da proposta	aprovada	por ampla maioria
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	10.b	Definir um período de transição em que os novos conteúdos e novos instrumentos legais sejam amplamente discutidos pelas comunidades e instituições, a fim de garantir a participação de todos os seus agentes.	rejeitada

Proposta Aglutinativa aprovada no grupo	11	Adotar medidas que assegurem a dinâmica de atuação intra e entre redes de educação profissional, incentivando o intercâmbio de experiências e de informações, bem como a articulação institucional com vistas ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.	prejudicada	substituida pela proposta da mesa
Proposta apresentada pela Mesa na Plenária Final	11.a	Adotar medidas que assegurem a dinâmica de atuação intra e entre redes de educação profissional, incentivando o intercâmbio de experiências e de informações, bem como a articulação institucional com vistas ao fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.	aprovada	por ampla maioria


		NOVAS PROPOSTAS
Proposta:	n°	texto	Resultado	Obs.

Proposta aprovada no grupo	12	Ampliar a participação das Forças Armadas no esforço nacional para promover a educação profissional e tecnológica, através das instituições de formação profissional para atender as demandas da sociedade civil.	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	13	Promover a aproximação das modalidades do ensino regular e EPT, visando à reformulação curricular do ensino básico, oportunizando aos educandos vivências práticas de modo a complementar os currículos da EPT para atender as necessidades da sociedade.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	14	Articular com as instituições e entidades organizadas da sociedade civil que atuam na zona rural/florestal com a finalidade de garantir o atendimento das demandas de formação profissional e tecnológicas dos jovens e trabalhadores garantidos pela legislação.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	15	Intensificar a cooperação entre instituições, de modo a estimular o surgimento de soluções criativas para os problemas que inibem a construção de uma sociedade justa, que assegure a todos o bem estar social.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	16	Intensificar a contribuição da hélice governamental na formação de um quadro de competências técnicas para a formação de agentes e para educação de pessoas com necessidades especiais.	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	17	Adotar mecanismos e providências para que os alunos de EPT revertam seus conhecimentos em favor da comunidade, através de estágios e vivências de trabalho.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	18	Articular políticas de pesquisa de mercado e intermediação de mão-de-obra em regime de parceria com as instituições de EPT e organizações governamentais e ONG’s.	aprovada	por maioria
Proposta aprovada no grupo	19	Definir a nomenclatura do curso pela CBO	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	20	Articular uma política interministerial de EPT com os ministérios da Educação,Trabalho e Emprego, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Transportes, Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Planejamento e outros.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aprovada no grupo	21	Criar um núcleo para divulgar as informações e as relações interinstitucionais de âmbito regional e nacional.	rejeitada
Proposta aprovada no grupo	22	Adotar mecanismos a fim de definir as modalidades de oferta de Educação Profissional e Tecnológica, fortalecendo a formação integrada e garantindo a continuidade de estudos.	não apreciada	Proposta aprovada nos Grupos 1 e 2
Proposta aprovada no grupo	23	Articular-se com os Órgãos de Educação, responsáveis pela regulamentação dos cursos, visando agilizar os processos de aprovação com vistas a atender em tempo hábil as demandas evidenciadas.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	24	Estabelecer parcerias entre as instituições de formação, setor produtivo e outros segmentos visando à melhoria na qualidade da Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	25	Fortalecer o controle social da EPT por meio de Conselhos e Conferências.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	26	Criar mecanismos que assegurem a colaboração em nível municipal e regional, com vistas ao fortalecimento da EPT.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	27	Valorização e ampliação da articulação com as entidades de classe.	não apreciada	Proposta aprovada nos Grupos 1 e 2
Proposta aprovada no grupo	28	Adoção de medidas voltadas à renovação e dinâmica de atuação das redes de educação profissional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	29	Criar Fóruns Estaduais permanentes de Educação Profissional e Tecnológica com a participação de representantes das instituições públicas e privadas, visando o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	30	Ter assegurada a instalação de instituições federais de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	31	Promover a regulamentação da EPT através de leis ordinárias, não de decretos, portarias e pareceres, como forma de garantir a estabilidade institucional da EPT dentro da LDB.	não apreciada	Proposta aprovada nos Grupos 1 e 3
Proposta aprovada no grupo	32	Promover a Educação Profissional e Tecnológica com vistas a atender às especificidades locais e regionais voltadas a inclusão social.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	33	Adotar mecanismos e providências para que o segmento produtivo de bens e serviços contribua, significativamente, na definição e atualização dos perfis profissionais na Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	34	Estabelecer normas de oferta de cursos na área de agropecuária definindo ações por parte das redes federal, estadual, municipal e privada.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	35	Integrar e garantir as ações do sistema “S” e outras empresas que atuam com capacitação de mão de obra com as ações das Secretarias de Governo.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	36	Manter um diálogo permanente com o sistema federal e o sistema “S”.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	37	Promover a articulação entre os sujeitos sociais que interagem na EPT e os diversos segmentos da sociedade através do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, de Seminários Nacionais de Educação Profissional e Tecnológica, etc., com o objetivo de subsidiar as políticas nacionais de Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	38	Modificação na composição dos Conselhos de Educação a fim de que se permita a representatividade paritária dos vários seguimentos da EPT.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	39	Criar a Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no Conselho Nacional de Educação, assim como nos Conselhos Estaduais e Municipais, respeitando a representatividade.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	40	Estimular o segmento privado e o terceiro setor, através de programas de incentivo à responsabilidade social, a absorver profissionais formados por instituições de Ensino Profissional e Tecnológico.	não apreciada	Proposta aprovada nos Grupos 1 e 3
Proposta aprovada no grupo	41	Promover o fortalecimento e a expansão das instituições de Educação Profissional e Tecnológica já existente, através de políticas públicas que incentivem a divulgação e aproveitamento do conhecimento por elas produzido.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	42	Instituir um Fórum Estadual de Educação Profissional e Tecnológica com a representação dos trabalhadores, de empresas e das instituições públicas e privadas, organizações sindicais e não-governamentais ligadas à Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada nos Grupos 1 e 3
Proposta aprovada no grupo	43	Fortalecer as relações da Educação Profissional com trabalhadores, empregadores, instituições públicas e privadas, governamentais e não-governamentais.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	44	Manter a relação entre as modalidades de oferta de Educação Profissional com a Educação Básica e Superior, de modo a respeitar os projetos políticos pedagógicos e a autonomia das instituições de ensino em suas escolhas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	45	Elaborar um plano nacional de Educação Profissional que contemple aspectos como o da inclusão social, inclusão digital e tecnológica, financiamento da Educação Profissional em seus diferentes níveis e redes; definindo os papéis governamentais nas diferentes esferas, bem como as estratégias de operacionalidade do Plano, visando ao desenvolvimento da Educação Profissional do Brasil.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	46	Instituir Fóruns Estaduais Permanentes da EPT constituídos pelos órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada, de caráter consultivo e fiscalizador, objetivando o acompanhamento e monitoramento sistematizado das políticas públicas da EPT.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	47	Expandir a rede pública da EPT de forma a atender as localidades mais distantes dos grandes centros, observando as demandas específicas locais.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	48	Criar e regulamentar Fóruns Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 1
Proposta aprovada no grupo	49	Criar a Comissão Estadual de Santa Catarina de EPeT para com vistas a organizar o Fórum Estadual de EPeT	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	50	Criar e implementar observatórios estaduais objetivando identificar as demandas da sociedade, tendências e necessidades regionais, visando a estruturação de novos cursos de educação profissional e tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	51	Consolidar o projeto nacional de educação profissional e tecnológica amplamente discutida com a sociedade organizada, que contemple o plano de ação com metas e aplicações dos recursos, considerando as propostas apontadas nos diversos eixos temáticos.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	52	As Entidades representantes dos técnicos devem estar sempre envolvidas nas discussões de sua formação, por serem os mais próximos das necessidades reais da classe.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	53	Construir instrumentos de diagnóstico à realidade da EPT no Brasil, tais como: observatórios de trabalho e emprego em níveis locais, regionais e nacionais – Cursos da EPT. – Censos. Etc.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	54	Definir claramente o arcabouço legal das responsabilidades e atribuições das diversas instâncias de Governo e da sociedade civil organizada, incluindo as vinculações orçamentárias.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	55	Adotar mecanismos e providências para que o segmento produtivo de bens e serviços contribua, significativamente, na definição e atualização dos projetos pedagógicos das instituições e dos perfis profissionais definidos na Educação Profissional e Tecnológica.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	56	Assegurar o desenvolvimento da educação profissional para ocupações de livre exercício nos termos do artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal de 1988.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 2
Proposta aprovada no grupo	57	Estabelecer parcerias e mecanismos de integração dos diversos segmentos da sociedade civil, para monitoramento permanente das demandas regionais e locais, inclusive nas zonas rurais e florestais, atualização dos perfis e controle da qualidade da oferta.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	58	Ter assegurada a instalação de instituições federais de Educação Profissional e Tecnológica em todas as unidades da federação	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	59	Estimular o segmento privado e o terceiro setor, através de programas de incentivo à responsabilidade social, a absorver profissionais formados por instituições de Ensino Profissional e Tecnológico. (RN)	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	60	Elaborar um plano nacional de Educação Profissional que contemple aspectos como o da inclusão social, inclusão digital e tecnológica, financiamento da Educação Profissional em seus diferentes níveis e redes; definindo os papéis governamentais nas diferentes esferas, bem como as estratégias de operacionalidade do Plano, visando ao desenvolvimento da Educação Profissional do Brasil. (RS)	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	61	Adotar mecanismos e providências para que os alunos de EPT revertam seus conhecimentos em favor da comunidade, através de estágios e vivências de trabalho, promovendo a Educação Profissional e Tecnológica com vistas a atender às especificidades locais e regionais voltadas a inclusão social.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3
Proposta aprovada no grupo	62	Promover a regulamentação da EPT através de leis ordinárias, não de decretos, portarias e pareceres, como forma de garantir a estabilidade institucional da EPT dentro da LDB. (MG)	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 3

Eixo:	IV	Estratégias Operacionais de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
		TEMA 1 - SISTEMA DE GESTÃO
Proposta:	n°	texto	Resultado
Emenda aprovada no grupo	1.1	Estabelecer, por meio de instâncias colegiadas, como conselhos e fóruns, e de órgãos governamentais, tais como CGU e TCU, mecanismos de planejamento participativo, acompanhamento e controle das políticas públicas de educação profissional e tecnológica, nas três esferas de governo, nas instituições públicas bem como em organizações sindicais, organizações comunitárias e não-governamentais, possibilitando a participação democrática dos atores envolvidos.	Rejeitada
Emenda aprovada no grupo	1.2	Estabelecer, por meio de instâncias colegiadas, como conselhos e fóruns, e de órgãos governamentais, tais como CGU e TCU, mecanismos de planejamento participativo, acompanhamento e controle das políticas públicas de educação profissional e tecnológica, nas três esferas de governo, nas instituições públicas e privadas, bem como em organizações sindicais, organizações comunitárias e não-governamentais, possibilitando a participação democrática dos atores envolvidos.	Aprovada	por ampla maioria
Proposta original aprovada no grupo	2	Elaborar e propor ao Legislativo, instrumentos jurídico - normativos, após consulta aos segmentos representativos, que incorporem os princípios, fundamentos, definições e políticas com vistas a desencadear ações inovadoras e consistentes na área da Educação Profissional e Tecnológica;	Aprovada	por ampla maioria
Proposta original aprovada no grupo	3	Elaborar e implementar um modelo de gestão que promova a inclusão social.	Aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4	Construir mecanismos de gestão democrática em todas as instituições, envolvendo todas as redes que compõem a educação profissional, tecnológica inclusiva e tecnologia assistiva.	Aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	5	Envolver as comunidade e instituições afins, por meio de suas organizações representativas, nos processos de definições, estruturação e avaliação dos cursos de educação profissional e tecnológica.	Aprovada	por ampla maioria
Proposta Original aprovada no grupo	6	Ampliar o acesso e permanência dos educandos das redes à educação profissional e tecnológica mediante a expansão das vagas nas instituições públicas, aperfeiçoando as condições de permanência nas escolas, inclusive para as minorias, assim como criando mecanismos de combate à evasão escolar.	Aprovada	por ampla maioria

Eixo:	IV	Estratégias Operacionais de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
		TEMA 2: PROPOSTA PEDAGÓGICA

Proposta:	n°	texto	Resultado
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	1	Criar mecanismos (fóruns, seminários, jornais e outros) para a socialização de experiências pedagógicas que vêm sendo desenvolvidas pelas diversas instituições que integram as redes de educação profissional e tecnológica, garantindo a participação dos diversos atores que constituem o processo educacional.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	2	Ofertar cursos atendendo as diversidades e peculiaridades regionais conforme identificação e análise de demandas que favoreçam a geração de trabalho e renda e a inclusão social, traduzindo-se nas matrizes curriculares.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	3	Elaborar currículos, para as diferentes formas de articulação da educação profissional com os diversos níveis educacionais, priorizando o trabalho como princípio educativo, articulando ciência, tecnologia e cultura, considerando-se a realidade do mundo do trabalho.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4	Estabelecer mecanismos e critérios de Avaliação Institucional periódica dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica, bem como a divulgação dos resultados visando à melhoria da qualidade do ensino.	aprovada	por ampla maioria
Emenda aprovada no grupo	5.1	Propiciar a construção de currículos/cursos contextualizados e flexíveis, organizados a partir dos itinerários formativos estabelecidos.	aprovada	por ampla maioria
Proposta original aprovada no grupo	6.	Criar Sistema de avaliação de egressos da Educação Profissional e Tecnológica.	aprovada	por ampla maioria
	7.	Estabelecer mecanismos de avaliação para certificação de pessoas.	foi rejeitada no grupo	encaminhada indevidamente para a plenária
Proposta original aprovada no grupo	9.	Promover ações de intercâmbio nacional e internacional de experiências de formação de profissionais de EPT.	aprovada	por ampla maioria

Eixo:	IV	Estratégias Operacionais de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
		TEMA 3: EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Proposta:	n°	texto	Resultado
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	1	Promover e incentivar a adoção e implementação de novas metodologias no âmbito da EPT, por meio de diferentes sistemas e tecnologias de informação e comunicação.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	2	Expandir, incentivar e democratizar o acesso as TIC, objetivando a ampliação da capacidade de inovação, no âmbito da EAD, promovendo a inclusão digital e a atualização permanente dos recursos humanos e equipamentos dos espaços institucionais gratuitos.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	3	Promover a articulação entre as diferentes instâncias governamentais e não governamentais que operam com a democratização das TIC, visando uma participação mais ampla, ativa e permanente das redes e/ou sistemas de EPT em programas de construção e socialização do conhecimento e de oportunidades educacionais.	aprovada	por ampla maioria

		NOVAS PROPOSTAS
		NOVAS PROPOSTAS QUE FORAM REUNIDAS PELO GRUPO
Proposta:	n°	texto	Resultado
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	3.1	Estruturação de uma rede cooperada e integrada da EAD constituída por instituições governamentais, telecentros, pólos de inclusão digital, centros vocacionais tecnológicos, núcleos tecnológicos de EAD, escolas pólos, centro de disseminação e unidades moveis de EAD a fim de ampliar, interiorizar e democratizar o acesso gratuito a programas de conscientização digital, capacitação e formação em EPT.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	3.3	Consolidação da infra-estrutura de EAD nas instituições de EPT e estimulo a constituição de equipes multidisciplinares e especializadas.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4.1	Estruturar programas de informação e atualização de gestores e profissionais de EPT nos princípios e metodologias relacionadas a EAD e no acesso as TIC.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4.2	Estruturação de um programa de formação de educadores nas diversas “gerações” de EAD e inclusão nos currículos das graduações de bases teóricas e metodológicas das novas tecnologias e da EAD.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	5.1	Estruturar programa de incentivo à criação de núcleos institucionais de pesquisa e inovação que objetive o desenvolvimento de novas metodologias que utilizem as TIC; software livre na implantação de plataformas de EAD e novos recursos das denominadas “gerações” de EAD.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	5.2	Estruturar programa de fomento de projetos de EAD desenvolvidos por meio do modelo de incubadoras físicas e virtuais.	aprovada	por ampla maioria
Proposta Aglutinativa	6.1	Criar uma rede virtual temática para compartilhamento e busca contextualizada de conteúdos educacionais digitais validados, produzidos sob a forma de objetos de aprendizagem.	aprovada	por ampla maioria
Proposta Aglutinativa	6.2	Criação de fóruns permanentes de discussão das políticas públicas, do ensino e pesquisa e das experiências na área de EAD.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	6.3	Incentivo à criação de redes e grupos virtuais que objetive o compartilhamento de experiências exitosas; material didático nas varias mídias; metodologias inovadoras; cursos e serviços virtuais.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	7.1	Criar um sistema nacional de avaliação da EAD	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	7.2	Integrar os processos de certificação de estudos realizados por meio da EAD ao Sistema Nacional de Certificação	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 4.3

		NOVAS PROPOSTAS
		NOVAS PROPOSTAS QUE NÃO FORAM ALTERADAS PELO GRUPO
Proposta:	n°	texto	Resultado
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	68.	Garantir a utilização dos recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações - FUST para a implementação da Educação Profissional e Tecnológica à distância em todas as Instituições de Ensino.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 4.3
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	76.	Democratizar o acesso à informática na Educação Básica, como condição para utilização das tecnologias em recursos multimídia essenciais a EAD.	não apreciada	Proposta aprovada no Grupo 4.3

Eixo:	IV	Estratégias Operacionais de Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
		TEMA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EPT
Proposta:	n°	Texto	Resultado	Obs.
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	1	Adotar medidas que beneficiem a estruturação das carreiras e valorização dos profissionais de educação profissional e tecnológica das redes municipal. Estadual, federal e privada observando:	rejeitada
		-A efetiva elaboração de planos de carreiras contemplando as várias modalidades de educação profissional e para seus diferentes profissionais (gestores, técnicos e docentes), que atendam o seu desenvolvimento e crescimento:
		- horizontal: avaliação de desempenho (práticas e resultados) e tempo de serviço.
		- vertical: titulação, cursos de aperfeiçoamento e experiência no meio produtivo.
		A co-responsabilidade das instituições de ensino profissional junto as universidades sobre a formação pedagógica dos professores, mantendo programas de formação pedagógica inicial e continuada ou criando condições para que o profissional participe de programas de formação pedagógica, oferecidos por outras instituições credenciadas por órgãos reguladores. .
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	1	Adotar medidas que beneficiem a estruturação das carreiras e valorização dos profissionais de educação profissional e tecnológica das redes municipal. Estadual, federal e privada observando: -A efetiva elaboração de planos de carreiras contemplando as várias modalidades de educação profissional e para seus diferentes profissionais (gestores, técnicos e docentes), que atendam o seu desenvolvimento e crescimento: - horizontal: avaliação de desempenho (práticas e resultados) e tempo de serviço. - vertical: titulação, cursos de aperfeiçoamento e experiência no meio produtivo. A co-responsabilidade das instituições de ensino profissional junto as universidades sobre a formação pedagógica dos professores, mantendo programas de formação pedagógica inicial e continuada ou criando condições para que o profissional participe de programas de formação pedagógica, oferecidos por outras instituições credenciadas por órgãos reguladores. a garantia de piso salarial nacional para docentes de EPT, considerando, para tal, o maior piso praticado no pais.	aprovada	por ampla maioria
Emenda aprovada no grupo	2	Adotar medidas que garantam a periodicidade de recomposição e expansão do quadro de profissionais da EPT nas instituições públicas, por meio de concursos públicos.	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	3	Estabelecer uma política de formação inicial e continuada, tanto em nível de graduação como de pós-graduação além de programas de extensão, direcionada a profissionais que atuam na educação profissional e tecnológica .	aprovada	por ampla maioria
Proposta aglutinativa aprovada no grupo	4	Desenvolver e efetivar um programa nacional de formação inicial e continuada, em serviço, para profissionais de educação profissional e tecnológica, em nível de graduação e pós-graduação lato e strictu sensu.	aprovada	por ampla maioria
Emenda aprovada no grupo	5.1	Desenvolver e efetivar um programa nacional de formação inicial e continuada, em serviço, para gestores de educação profissional e tecnológica, em nível de pós-graduação lato e strictu sensu observando a criação de programas inclusive de Educação a Distância e o estabelecimento de parcerias com instituições credenciadas	aprovada	por ampla maioria
Emenda aprovada no grupo	5.2	Desenvolver e efetivar um programa nacional de formação inicial e continuada, em serviço, para gestores de educação profissional e tecnológica, em nível de pós-graduação lato e strictu sensu observando a criação de programas preferencialmente de Educação a Distância e o estabelecimento de parcerias com instituições credenciadas	rejeitada
Proposta Aglutinat	6.1	Incentivar o desenvolvimento de cursos que aprofundem conhecimentos tecnológicos e de gestão da inovação, visando a formação continuada dos profissionais que atuam na educação profissional e tecnológica podendo-se viabilizá-los por meio de acordos de cooperação com o setor produtivo	aprovada	por ampla maioria
Emenda aprovada no grupo	6.2	Incentivar o desenvolvimento de cursos que aprofundem conhecimentos tecnológicos e de gestão da inovação, visando a formação continuada dos profissionais que atuam na educação profissional e tecnológica viabilizados por meio de acordos de cooperação com o setor produtivo	rejeitada

Propostas não apreciadas pelos grupos

1	O Papel da Educação Profissional e Tecnológica no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão Social



n°	texto
7.	Envolver a participação dos movimentos sociais, grupos religiosos e organizações de trabalhadores na gestão e execução de programas de EP destinados a população em situação de exclusão social.
9.	Criar relações com as comunidades (pessoas não vinculadas a entidades e outros órgãos, em defesa da escola pública e de seminários nacionais de educação profissional e tecnológica, considerando as demandas locais apresentadas por essas pessoas.
10.	Garantir que os currículos contemplem temas e questões relacionados à valorização dos educandos como sujeitos criativos e participativos no exercício da cidadania.
11.	Integrar às propostas curriculares questões relacionadas às alternativas de geração de trabalho e renda como empreendedorismo, cooperativismo e associativismo.
13.	Os processos seletivos sejam contextualizados com o curso a ser oferecido.
14.	Construir participativamente a política Estadual da Educação Profissional com vistas ao desenvolvimento social.
15.	Definir a posição da Educação Profissional no organograma da SEED para efetivamente gerenciar a Educação Profissional, através da criação e estruturação de uma Divisão ou Coordenação da Educação Profissional, que contemple uma unidade de mobilização e de pesquisa de mercado e de egressos, unidade de apoio a organização de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de cursos e unidade de infra-estrutura.
16.	Instituir programas de capacitação em gestão de Educação Profissional.
17.	Estimular parcerias entre entidades que oferecem Educação Profissional a fim de aumentar a oferta de cursos diversificados.
18.	Capacitar os Centros Estaduais de Educação Profissional para assumir a responsabilidade em efetivar a modalidade de ensino integrado nas escolas de ensino médio regular ou EJA, dentro de suas respectivas áreas de atuação.
19.	Desenvolver parcerias entre as Instituições que trabalham com a Educação Profissional e Tecnológica e as Instituições que oferecem EJA.
20.	Incluir o sábado letivo como alternativo para viabilizar os cursos em regime modular e em turnos e períodos atípicos.
21.	Incluir terceira idade, gênero, raça e etnia nas políticas de inclusão.
22.	Instituir programas de bolsas à Educação Profissional à alunos carentes;
24.	Implementação de uma rede de comunicação entre as instituições que trabalham com Educação Profissional e Tecnológica no Estado.
25.	Fortalecer a Educação Profissional de nível técnico e tecnológico, através de parcerias produtivas entre os diversos atores, obedecendo a sua capacidade técnica.
27.	Articular com as empresas do Pólo Industrial de Manaus estágios que atendam aos três turnos de trabalho.
28.	Concretizar políticas públicas de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, compreendendo-a como fomentadora dos processos de desenvolvimento humano, fortalecendo suas relações com os vários segmentos da sociedade, a partir da interação com representantes dos trabalhadores e empregadores, instituições públicas e privadas, governamentais e não governamentais, respeitando suas autonomias e enfatizando os princípios de solidariedade e transformação social.
32.	Fortalecer e ampliar o Ensino Médio Integrado, inclusive com fomentos à Educação a Distância (EAD), de forma a atender ao trabalhador.
33.	Criar integração curricular entre Educação Básica e Educação Tecnológica desde o 1º ano do Ensino Fundamental.
36.	Formalizar a integração da rede de Educação Básica com as redes de Educação Profissional pública e privada, intensificando a consolidação de parcerias no desenvolvimento de ações de capacitação profissional.
37.	Articular os diversos setores sociais e produtivos, tendo em vista o fomento à oferta de Educação Profissional e Tecnológica.
38.	Garantir ao trabalhador o acesso à Educação Profissional, inicial e continuada, atendendo às especificidades de sua ocupação.
39.	Democratizar, irrestritamente, a Educação Profissional e Tecnológica para todos os segmentos, sem que raça, cor, gênero, idade, deficiência, condição de presidiário ou egresso do sistema penal, entre outros grupos em vulnerabilidade social lhes constituam impedimentos.
40.	Realizar encontros em nível regional, estadual e nacional para intercâmbio e elaboração de propostas que viabilizem a implementação e a ampliação do PROEJA.
42.	Viabilizar políticas públicas que favoreçam a continuidade dos programas e projetos para a Educação Profissional e Tecnológica, independentemente da política partidária.
43.	Desenvolver políticas de educação básica de qualidade para formação profissional, inclusive às pessoas portadoras de deficiência, observando os princípios da UNESCO: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, acrescentando-se aprender a empreender.
45.	Disponibilização de pólos de oferta de cursos básicos em outras unidades de ensino.
47-	Fortalecimento das relações de parcerias com intuito de ampliar e/ou preservar a oferta de vagas destinadas aos alunos-estagiários provenientes da EPT.
48-	Disponibilização de pessoal destinado ao acompanhamento do aluno-estagiário.
49-	Formação continuada para os profissionais da EPT na área de Ensino Especial destinada à implementação da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.
50-	Aperfeiçoamento da legislação relativa à EPT.
51-	Maior autonomia das escolas frente à urgência em se tomar certas decisões que afetam a matriz curricular, a proposta pedagógica, entre outros.
52-	Incentivo à formação de parceria entre escola e empresas, por meio de incentivos fiscais a estas.
53-	Cumprimento da lei que estabelece a oferta de estágio aos alunos da Educação Profissional da Secretaria de Educação em Órgãos Públicos do Distrito Federal.
54-	Promoção de parceria entre a Secretaria de Educação e as demais Secretarias com intuito de viabilizar políticas de inclusão social.
55-	Incluir práticas que trabalhem valores sociais, éticos e morais, com a finalidade de possibilitar uma formação global.
56-	Incluir o ensino de música desde o Ensino Fundamental.
57-	Definir a oferta da EPT articulada às necessidades de desenvolvimento local e regional, através do fortalecimento das relações dos vários segmentos sociais.
58.	Valorizar e apoiar financeiramente as atuais redes de educação profissional, públicas e privadas, para que possam expandir suas atuações em relação ao atendimento de demandas das classes sociais de menor poder aquisitivo, bem como de alunos do ensino médio e de jovens e adultos oriundos de escolas públicas, por meio de financiamentos e da concessão de bolsas de estudos para a educação profissional técnica de nível médio.
60.	Garantir o acesso e permanência do aluno trabalhador, em cursos de educação profissional e tecnológica em horários flexíveis e ambientes pedagógicos diversos, inclusive com a utilização da educação à distância.
61.	Garantir a democratização da educação profissional e tecnológica para todos, respeitando as diversidades.
62.	Criar políticas públicas da educação profissional e tecnológica que contemplem as diferentes realidades socioculturais, lingüísticas e econômicas dos povos indígenas.
65.	Criar laboratórios de desenvolvimento pessoal nas escolas públicas e privadas como forma de mobilizar a inclusão social na EPT.
66.	Criar mecanismos de acompanhamento a obrigatoriedade de cumprimento no disposto do Decreto nº 5296/04 (propõe critérios de acessibilidade nos prédios para portadores de necessidades especiais .
67.	Garantir que as propostas deliberadas se tornem políticas públicas de Estado.
68.	Promoção do acesso de alunos com necessidades educacionais especiais de acordo com a especificidade do curso.
69.	Definir recursos para aquisição de equipamentos, adequação de espaços físicos, produção de material didático e outros, bem como capacitação docente, com vistas à promoção do acesso e da permanência de alunos com necessidades educacionais, nos cursos de educação profissional e tecnológica.
70.	Promover um projeto de expansão da EPT, pública, gratuita e de qualidade social requerida pela população de jovens e adultos do país.
71.	Definir políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica levando em consideração a necessidade atual do domínio do conhecimento científico - tecnológico e sócio-histórico na formação do educando.
73.	Garantir o reconhecimento e regulamentação das profissões junto aos órgãos competentes.
74.	Reconhecer a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio como educação básica.
78.	Garantir recursos para pesquisa e extensão da Educação Profissional em nível técnico.
81.	Desenvolver mecanismos para criação de uma Rede Estadual de Educação Profissional e Tecnológica.
82.	Ampliar a oferta do ensino médio integrado.
83.	Dimensionar ações e adequar a oferta de educação profissional, de acordo com a identificação das vocações produtivas e do dinamismo das regiões demográficas do estado.
84.	Integrar as ações da educação profissional aos movimentos sociais através dos vários projetos, nas diversas áreas produtivas, atendendo as atividades culturais e demandas sociais.
86.	Manter e expandir os cursos profissionalizantes em agropecuária seguindo a metodologia pedagógica da alternância.
88.	Concretizar políticas públicas de inclusão social observando a Educação Profissional em interface com a Educação Especial.
89.	Articulação entre as diversas instâncias governamentais, nas esferas municipal, estadual e federal (Educação, Cultura, Trabalho, Ciência e Tecnologia e a sociedade civil organizada para a construção das bases de um projeto de desenvolvimento.
93.	Ampliar a representatividade das diferentes Entidades (Governamentais e Não-Governamentais que atuem no desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica nos Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Educação.
95.	Formular diretrizes da educação especial voltadas para a educação profissional e tecnológica.
96.	Viabilizar projetos que integrem os diferentes segmentos do governo e da sociedade, visando a intersetorialidade para a inclusão social.
97.	Incentivar o desenvolvimento de políticas educacionais que auxiliem na preservação do meio ambiente.
98.	Implementar programas de Educação Profissional, focados nas necessidades sociais e no desenvolvimento local e regional, que tenham como meta a ampliação da oferta e a melhoria da qualidade.
100.	Oportunizar cursos adequados às condições de organização cotidiana das necessidades sócio-educativas dos alunos, para atender a demanda dos trabalhadores.
102.	Criar condições adequadas para desenvolvimento de pesquisa e extensão articulada com o ensino.
103.	O próprio eixo temático indica inequivocamente o papel da EPT no desenvolvimento nacional. Será necessário incluir propostas que mostrem o papel da EPT no desenvolvimento nacional.
104.	Criação de conselhos nacionais, estaduais e municipais de educação profissional e tecnológica, com caráter deliberativo tendo como finalidade propor formulações, acompanhar a gestão e a implantação da educação profissional, desde a formação inicial de trabalhadores até os cursos de especialização oferecidos após os cursos de tecnologia.
105.	Implantar políticas educacionais que auxiliem na preservação do meio ambiente.
106.	Estruturar e implementar, através do Poder Público, um sistema de informação e de avaliação institucional para Educação Profissional e Tecnológica.
107.	Criar meios para incentivar a iniciativa privada a adotar e/ou fomentar a criação e manutenção de cursos técnicos e tecnológicos.
108.	Implementar Políticas de oferta de Cursos de Educação Profissional e Tecnológica em horário integral visando atender os jovens em conformidade com o ECA.
109.	Garantir recursos para pesquisa e extensão da Educação Profissional e Tecnológica em todas as modalidades.
111.	Implementar e ampliar o programa de educação profissional integrada ao ensino médio com formação para jovens e adultos. Incluindo os funcionários administrativos de escolas nos cursos técnicos da 21ª área da educação que criou os cursos técnicos para atuarem nas escolas, visando a qualificação desses profissionais e a qualidade de serviços e ensino.
112.	Promover de forma permanente intercâmbio estudantil em nível nacional e internacional visando a compartilhar conhecimentos e experiências, avanços tecnológicos de base e de ponta.
113.	Democratizar (ou assegurar a EPT para todos os segmentos sociais.